Quarenta empresas fantasmas criadas na Bahia para atuar como ‘laranjas’ na simulação de venda de café para supostos clientes do Espírito Santo foram identificadas e tornadas inaptas pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). As fraudes foram identificadas pelo Centro de Monitoramento On-line (CMO), implementado pela secretaria para identificação, em tempo real, de irregularidades na abertura de empresas, incluindo a atuação dos chamados ‘hackers fiscais’. Nessas operações fraudulentas – destinadas a constituir falsos créditos junto ao fisco estadual -, as empresas fantasmas emitiram R$ 141 milhões em notas fiscais sem validade.
De acordo com o líder do projeto CMO, o auditor fiscal César Furquim, o que acontece na prática é uma transferência de crédito fiscal, uma vez que é enviada ao Espírito Santo somente a nota fiscal, sem a mercadoria. “A nota existe para acobertar a transferência do crédito e não a transferência da mercadoria”. Para este caso, segundo o auditor, a primeira providência do fisco é fechar essas empresas criadas na Bahia o mais rápido possível. Outro passo é acionar a polícia para investigar os fraudadores a partir do número de IP (Protocolo de Internet) das máquinas que emitiram as notas fiscais, entre outros métodos de investigação.
Inaptas – Por meio do Centro de Monitoramento On-line, a Sefaz-BA tornou inaptas, entre setembro de 2015 e março de 2016, cerca de 840 empresas fantasmas. A atuação do CMO gerou o total de R$ 68,9 milhões em créditos constituídos em todo o estado. Cerca de 20 fraudadores são tornados inaptos diariamente pelo sistema. Os ‘hackers fiscais’, como explica o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, criam empresas com o único objetivo de burlar o fisco, utilizando as empresas abertas em prazos curtos para dificultar que a fraude seja detectada pela Sefaz-BA. “Com o CMO, a atuação desses fraudadores pode ser observada em tempo real”.
Segundo o secretário, o CMO é um dos projetos do programa Sefaz On-line, que inclui um conjunto de iniciativas baseadas na nova realidade de dados digitais, com o objetivo, ao mesmo tempo, de promover a maior aproximação entre a Sefaz e os contribuintes e tornar mais eficaz o combate à sonegação.
De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza, o Centro de Monitoramento aperfeiçoa o processo de fiscalização da secretaria, tornando-o mais próximo do fato gerador e reduzindo o tempo para identificação de irregularidades. Os CMOs estão instalados nas Diretorias de Administração Tributária (DATs) das regiões Metropolitana (Salvador), Norte (Feira de Santana) e Sul (Vitória da Conquista).
