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O Salão Verde da Câmara dos Deputados foi palco, na tarde de hoje (28), de manifestações contrárias e favoráveis ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff, com troca de palavras de ordem envolvendo as duas partes. A mobilização foi motivada pelo pedido de impeachment elaborado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que foi protocolado nesta segunda-feira na Câmara pelo presidente da entidade, Cláudio Lamachia.
Advogados e manifestantes contrários ao pedido entoavam palavras de ordem, como “Não vai ter golpe”. Os favoráveis ao afastamento de Dilma respondiam com “Fora, PT”. Houve tumulto e empurra-empurra dos dois lados.
O Conselho Federal da OAB decidiu apresentar um novo pedido de impeachment, incluindo a delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). O posicionamento da entidade causou reação de inúmeros membros da Ordem e de juristas, que divulgaram um manifesto pedindo à instituição que faça uma ampla e direta consulta a seus filiados sobre a entrega do documento.
O manifesto classifica a proposta da OAB de “erro brutal” e diz que “essa decisão, por sua gravidade e consequências, que lembra o erro cometido pela Ordem em 1964, jamais poderia haver sido tomada sem uma ampla consulta aos advogados brasileiros”.
O documento da OAB tem cerca de 1,5 mil página e e foi chegou à Câmara através do presidente nacional da entidade, Cláudio Lamachia, que veio acompanhado de conselheiros federais e presidentes das unidades estaduais da entidade (seccionais).
Lamachia afirmou que a petição que pede o afastamento da presidente teve o apoio de 26 das 27 seccionais da OAB. Segundo ele, a denúncia formalizada hoje se baseou em “elementos técnicos” e não deve ser vista como posição político-partidária. “A OAB não é do governo, não é da oposição, a OAB é do cidadão”, afirmou Lamachia. “Esta é uma decisão absolutamente democrática da advocacia brasileira.”
Razões – De acordo com Cláudio Lamachia, a denúncia levanta como motivos para justificar o pedido de impeachment as pedaladas fiscais, que teriam ocorrido em 2014 e 2015; renúncias fiscais em favor da Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a Copa do Mundo de 2014, consideradas ilegais pela entidade; e a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia da Casa Civil da Presidência, que a OAB julgou como uma manobra de Dilma para evitar a prisão do ex-presidente. Lula é investigado pela Operação Lava Jato.
“Após 10 horas de ampla discussão, 81 conselheiros federais da Ordem chegaram a esta conclusão”, disse Lamachia. Ele negou que a decisão de entrar com a denúncia tenha dividido a categoria. “A OAB não está dividida. Isso tem que ficar muito claro para sociedade. A decisão passou por todos os estados, com apenas um voto negativo”, afirmou.
