Parte dos índios que ocupa sede da Funai sai em marcha pela Esplanada
Parte dos cerca de 150 índios mundurukus que desde ontem (10) ocupam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, deixou o prédio há pouco e seguiu, a pé, pela Esplanada dos Ministérios, em direção ao Palácio do Planalto. A marcha se concentrou em frente ao Ministério das Minas e Energia. Os integrantes pedem a suspensão dos…
Presidente do STJ rejeita estimativa do Ipea para os novos TRFs
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, disse hoje (11) que a instalação de quatro novos tribunais regionais federais (TRFs), previstos na Emenda Constitucional 73, vai custar bem menos do que os valores que foram calculados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)…
Procurador-geral da República defende prisão de mensaleiros
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta terça-feira (28) que o julgamento do mensalão precisa ser concluído rapidamente. Segundo ele, os parlamentares condenados têm que perder seus mandatos e, tanto eles quanto os outros, devem ser recolhidos à prisão a fim de dar efetividade à decisão do Supremo Tribunal Federal. “Temos…
Ministério Público critica prisão domiciliar sem fiscalização
Integrantes do Ministério Público criticaram hoje (27) a liberação de presos do regime semiaberto para a prisão domiciliar sob a alegação que faltam vagas no sistema carcerário. Na segunda etapa de audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), os procuradores e promotores…
Procurador critica demora na prisão dos condenados do mensalão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, criticou a demora na prisão dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele destacou que no Brasil existe “imensa dificuldade” no cumprimento de decisões judiciais que envolvem pessoas “situadas no topo da estrutura social”…
Email de Rose cita dirigente sindical e ex-presidente da OAB-DF
O ex-presidente da OAB-DF Francisco Caputo foi citado em um email de Rosemary Novoa de Noronha, amiga íntima do ex-presidente Lula que responde a acuções de tráfico de influência no período em que foi influente chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. Rose acionou o gabinete do ministro do Supremo Tribunal…
Joaquim Barbosa continuará os ataques à classe política
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, avisou a auxiliares próximos que está decidido a seguir com suas declarações alfinetando a classe política e as relações do Congresso com o Palácio do Planalto. Ele está encantado com a repercussão de suas críticas, lendo cada uma das mensagens de elogio que recebe de todo o…
Inconformado com condenações no mensalão, PT defende ‘reforma’ do STF
O presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão, classificou o Supremo Tribunal Federal como um “Judiciário conservador”, defendendo sua reforma. Falcão falou pelo partido incoformado com a condenação de seus dirigentes por crimes de corrupção e formação de quadilha, entre outros. Ele afirmou que o STF “diz que dá a última palavra em…
Tuma Jr. revela como ministros do STF foram grampeados pela PF
ilmar Mendes não foi o único ministro do Supremo Tribunal Federal que teve escutas instaladas em seus telefones e no seu computador. Quando o episódio veio a público, em 2007, as apurações da Polícia Federal não conseguiram constatar que todos os ministros do STF estavam com seus telefones grampeados ou com escutas ambientais…
Mensalão: advogado de Jefferson pede investigação contra Lula
Na mesma linha adotada desde o início da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o advogado do presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, pede a apuração de suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema. Os embargos de declaração foram apresentados na quinta-feira ao STF, mas o conteúdo…
Deputado do PT defende prisão de ministros do STF
Autor da PEC 33, que submete algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao crivo do Congresso, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) queixa-se da postura de ministros da corte que, a seu ver, desrespeitaram a lei. Para ele, a atuação de Cármen Lúcia e Luiz Fux, no caso dos royalties, e de Gilmar Mendes, no caso dos…
Todos os mensaleiros já recorreram ao STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) já recebeu os recursos de todos os condenados no julgamento do mensalão. Hoje (2) era o último dia para apresentar o documento. A maior parte dos réus pediu a redução das penas que constam no acórdão do julgamento. Enivaldo Quadrado foi o último a protocolar o recurso. Os demais…
Henrique Alves adota medida para evitar as rasteiras do PT
Após o PT aprovar na calada da noite, na Comissão de Constituição e Justiça, projeto que tenta subjugar decisões da Suprema Corte ao Congresso, o presidente da Câmara, Henrique Alves, vai propor resolução à Mesa Diretora estabelecendo quorum mínimo para votar Proposta de Emenda Constitucional na CCJ e em…
Marco Maia coleta assinaturas para PEC que limita ação do STF
O ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) anunciou nesta segunda-feira (29) que começou a coletar assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional, com o objetivo de proibir ministros da Corte de tomar decisões liminares que suspendem atos do Legislativo. Maia disse que os ministros…
STF articula resposta contra PEC que reduz seu poder
Reportagem do Estadão afirma, na edição deste domingo (28), que os ministros do Supremo Tribunal Federal não deixarão os atos contra o Poder passarem em branco. Articulam uma resposta “categórica e institucional” contra aprovação pela Câmara da proposta de emenda constitucional para diminuir o poder do STF…
Marina Silva ganha fôlego e quer criar Rede até junho
A ex-senadora Marina Silva ganhou novo folego com a decisão do STF de suspender a votação no Senado do projeto que limita o tempo de TV e fundo partidário de novas siglas. Marina disse a amigos que planeja entregar até junho cerca de 550 mil assinaturas ao Tribunal Superior Eleitoral para validar o Rede…
Poder Legislativo ensaia crise institucional
Que o Poder Legislativo no Brasil vem apodrecendo, com evidente perda de representatividade popular, ninguém duvida, pois é senso comum que os parlamentares se mostram cada vez mais comprometidos com interesses pessoais e de grupos, desprezando os da coletividade. A despeito de terem sido eleitos pelo “povo”, Senado e…
Mensalão: Câmara só decide sobre cassação após fim dos prazos
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta terça-feira (23), que a definição sobre a cassação dos mandatos dos deputados condenados pelo Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão, só será tomada após encerradas todas as possibilidades de recursos. A partir de hoje, as…
Começa a correr prazo para mensaleiros recorrerem da condenação
Com a publicação, nesta segunda-feira, da íntegra do acórdão das decisões do Supremo Tribunal Federal no julgamento do processo do mensalão, começou a correr o prazo – que se estenderá até 2 de maio – para que os condenados apresentem seus recursos. O acórdao inclui a transcrição das intervenções dos ministros, durante…
Alves vai ‘examinar’ decisão do STF sobre cassação dos mensaleiros
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta sexta-feira (19) ao G1 que vai “examinar” a decisão do Supremo Tribunal Federal de determinar a perda de mandato dos parlamentares condenados no julgamento do mensalão. O acórdão do julgamento, divulgado no “Dário de Justiça Eletrônico”, diz expressamente que…
STF divulga acórdão do julgamento do mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou hoje (19), no Diário da Justiça Eletrônico, o resumo do acórdão do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O documento reúne os votos dos ministros e as principais decisões do julgamento, além de servir de referência para apresentação de recursos…
Gilmar Mendes entra com ação contra José de Abreu após insulto no Twitter
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, processa o ator e militante petista José de Abreu, por crimes de injúria e difamação. É que, em sua página no Twitter, Abreu acuou o ministro de ter relação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Agora, ao receber o processo de queixa-crime, o ator…
Ministro Luiz Fux cancela festa bancada por advogado
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pediu ao advogado Sérgio Bermudes para cancelar o jantar que estava preparando para o magistrado. Segundo divulgou o jornal Folha de S.Paulo, a festa, que ocorreria no dia 26, no apartamento do advogado, na zona sul do Rio, reuniria políticos e a cúpula do…
Acusação de Dirceu a Fux seria ‘jogada’ para tentar anular condenação
Próceres do PT admitem que é só uma jogada a acusação de José Dirceu de que o ministro Luiz Fux teria prometido absolvê-lo caso fosse nomeado para o STF. O objetivo é desqualificar para tentar anular a condenação a 10 anos e 10 meses de cadeia no caso do mensalão. Nomeado pela presidenta Dilma, o ministro Fux confirmou o…
Dois réus do mensalão conseguem perdão judicial por delação premiada
Dois réus acusados de participar do esquema do mensalão receberam o perdão da Justiça Federal por terem contribuído com as investigações por meio da delação premiada. A informação foi divulgada pela Justiça Federal em São Paulo. O juiz Márcio Ferro Catapani, substituto da 2ª Vara Federal Criminal em…
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