STF decide se venda de cigarros aromatizados será proibida
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá definir na próxima quinta-feira (26) se mantém a suspensão da resolução da Agência Nacional ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá definir na próxima quinta-feira (26) se mantém a suspensão da resolução da Agência Nacional ...
O juiz Josimar de Miranda Andrade, da 20ª vara Cível do Rio de Janeiro, afastou do cargo o presidente da ...
A polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em aceitar um novo julgamento para parte dos condenados no processo do ...
O novo julgamento de mensaleiros pelos ministros do Supremo Tribunal Federal deverá se arrastar para depois das eleições de 2014. ...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluem nesta quarta-feira, 18, o debate que decide se 12 dos 25 condenados ...
O deputado João Bonfim informou que entrará com mandado de segurança nesta terça-feira para garantir que a Câmara de Muquém ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, processo ...
A procuradora-geral da República em exercício, Helenita Acioli, anunciou na tarde desta quinta-feira (12) que deve pedir o fim do ...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (12) que vai decidir “com independência” e “sem ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) contra a possibilidade de reabrir o julgamento, por ...
A expressão “está tudo dominado” tem sido muito utilizada por amigos e interlocutores do presidente do Supremo Tribunal federal, ministro ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a Justiça de Santa Catarina concederam hoje (6) liberdade ao ...