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Força-tarefa faz operação em postos de combustíveis em Salvador

De 64 bombas fiscalizadas,   13 foram reprovadas por motivos diversos e três foram interditadas.

De 64 bombas fiscalizadas, 13 foram reprovadas por motivos diversos e três foram interditadas.

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), autarquia da Secretaria Desenvolvimento Econômico (SDE), e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) participaram de operação conjunta com o objetivo de coibir irregularidades lesivas ao consumidor. As equipes percorreram 16 postos de combustíveis da capital baiana, instalados na Avenida Paralela, Ladeira dos Galés, Imbuí e Itapuã.

De acordo com o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, as ações resultaram em 64 bombas fiscalizadas, das quais 13 foram reprovadas por motivos diversos e três foram interditadas, gerando um auto de infração. Não foi constatada fraude relativa à bomba-baixa, quando o volume do combustível entregue ao consumidor é inferior ao indicado na bomba.

Vazamentos internos, comprometendo a segurança das pessoas, e estado de conservação das bombas, a exemplo de display queimado, provocaram a interdição das bombas. Foram fiscalizados ainda o funcionamento correto dos dispositivos funcionais das bombas, bicos de descarga, separadores e eliminadores de ar e gases.

Segundo Randerson Leal, a ação fiscalizatória conjunta busca proteger o cidadão de danos causados por empresas que atuam de forma irregular. “Os resultados evidenciam que a fiscalização contínua, reforçada com as operações especiais, a exemplo da força-tarefa, contribuem decisivamente para uma maior regulação do mercado de combustíveis na Bahia”.

Também participaram da fiscalização a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Delegacia do Consumidor (Decon) e a Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom).

Penalidades - Quando um estabelecimento é autuado pelo Ibametro, ele tem um prazo de dez dias para apresentar a defesa administrativa junto ao órgão. Caso esta não seja acolhida, deve pagar multas, que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, aplicadas levando em conta os critérios de reincidência, porte físico, grau de irregularidade e se houve tentativa de impedimento da fiscalização.

O consumidor pode contribuir com a fiscalização metrológica observando os lacres e selos na bomba de combustível. Outro procedimento é solicitar ao gerente do posto a realização do teste de quantidade. A cada 20 litros, é admissível erro de 100 milímetros. Em caso de irregularidade, denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800-0711888.
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