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Alemanha vai expulsar refugiados condenados por crimes sexuais e delitos graves

Agência LUSA

O governo alemão anunciou hoje (12) um endurecimento da legislação relacionada a abusos sexuais, indicando que refugiados condenados por estes crimes e por outros delitos graves serão expulsos do país.

A decisão surge apór uma onda de agressões sexuais na cidade de Colônia, na região oeste da Alemanha, durante a noite de réveillon, denunciada por várias centenas de mulheres que, supostamente, envolve refugiados recém-chegados ao país.

Os ministros do Interior, Thomas de Maizière, e da Justiça, o social-democrata Heiko Maas, divulgaram hoje (12) um conjunto de medidas para garantir e aperfeiçoar a proteção das mulheres, além de combater a criminalidade entre os refugiados.

A possível expulsão de um refugiado do território alemão está prevista em casos de crimes sexuais, de crimes contra a vida, contra a integridade física ou contra a propriedade, segundo explicou o ministro do Interior alemão. O refugiado será expulso independentemente da pena de prisão deliberada pelos tribunais.

De acordo com as novas regras, a decisão sobre a expulsão será tomada após a sentença final do tribunal e após uma avaliação da situação da pessoa no país, especificamento se a pessoas está bem integrada ao país e se é reincidente no crime.

No âmbito da proteção das mulheres contra os crimes sexuais e diante dos recentes acontecimentos em Colônia, a nova legislação passa a considerar como casos de especial gravidade aqueles em que o agressor “aproveita” um momento de confusão, como é o caso de grandes aglomerados de pessoas.

Até o momento foram apresentadas cerca de 550 denúncias de agressões sexuais e roubos cometidos durante a passagem de ano em Colônia. As vítimas alegam que foram agredidas sexualmente ou roubadas por homens de origem estrangeira, incluindo refugiados recém-chegados ao país, de acordo com as autoridades alemãs.
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