BRASIL » Últimas Notícias » Arquivo » Número de pedidos de refúgio no Brasil cresce 2.000%, diz ONU

Número de pedidos de refúgio no Brasil cresce 2.000%, diz ONU

O número de solicitações de refúgio no Brasil cresceu mais de 2.000% em quatro anos, mas a estrutura para atender a demanda praticamente não mudou, comentou hoje (15) o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Andrés Ramires, durante Seminário Trabalho e os Direitos dos Refugiados no Brasil, promovido pela Cáritas no Rio de Janeiro e o Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT-RJ).

“No ano de 2010, recebemos por volta de 560 solicitações. Ao final de 2014, tivemos 12 mil. Esta é uma tendência mundial, mas a porcentagem de crescimento no Brasil é maior do que todas as outras regiões do mundo”, afirmou.

O principal desafio do Brasil para atender essa demanda, que só vem crescendo, é aumentar a estrutura do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) que, segundo ele, permanece praticamente a mesma, desde que foi criada. “Essa estrutura precisa ser fortalecida para poder dar conta da grande quantidade de refugiados que estão chegando”.

A expectativa do órgão no Brasil é que esse número chegue a 17 mil neste ano. Os principais grupos, de acordo com o Conare, vêm da Síria, Colômbia, Angola e República Democrática do Congo. O representante da ONU ressaltou que o número de refugiados no mundo já ultrapassou o de deslocados na 2ª Guerra Mundial. Ainda há os imigrantes que não são considerados refugiados, como os haitianos e sul-americanos.

Ramires elogiou a legislação brasileira, que inclui o refugiado em quase todas as políticas públicas, mas lamentou que, na prática, muitos encontrem dificuldade para acessar alguns benefícios.

O Benefício de Prestação Continuada, segundo ele, é um exemplo ao qual os refugiados não têm acesso, e que poderia ser muito útil para eles. O benefício oferece salário mínimo mensal ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência.

A programação faz parte das ações em comemoração ao Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20 de junho. Durante o evento, no auditório do MPT-RJ, centro da capital fluminense, as entidades fizeram um pré-lançamento da Cartilha do Trabalhador Refugiado e Solicitante de Refúgio, que será publicada em português, inglês e francês nos próximos meses.

A advogada da Cáritas, Natália Cintra, que coordenou a produção da cartilha, explicou que a ideia é dar informações sobre a legislação trabalhista brasileira de forma simples e direta aos refugiados. “Usamos uma linguagem mais simples pare eles entenderem um pouco mais das principais demandas de direitos trabalhistas que eles trazem, como rescisão contratual, descontos salariais”, disse.

“Também damos algumas dicas, como onde procurar emprego, como se portar em uma entrevista de emprego, para facilitar a busca por emprego de alguns refugiados que não estão familiarizados com a realidade brasileira”.

A Lei 9.474/97 garante a emissão de carteira de trabalho para os solicitantes de refúgio no Brasil, mas os órgãos e entidades que trabalham com essa população afirmam que a maioria encontra dificuldades para conseguir emprego, por conta de xenofobia, barreiras linguísticas ou legais.
Próxima Notícia »
.