Mutirão da Sucom licencia bares e balcões para o Carnaval
Sábado, 28/01/2012 - 11:09
Salvador - A partir deste sábado (28), a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) dará início ao mutirão de licenciamento de bares e balcões que vão funcionar no período carnavalesco. A ação, que integra a Operação Pré-Carnaval 2012, visa facilitar a concessão de alvarás para os equipamentos instalados nos circuitos Dodô (Barra - Ondina), Osmar (Campo Grande - Castro Alves) e Batatinha (Pelourinho). Assim como no ano passado, o atendimento para os interessados em instalar esses equipamentos será oferecido na sede da Sucom (Av. ACM, Edifício Empresarial Thomé de Souza), 18º andar, todos os sábados, inclusive durante o Carnaval, entre 8h e 15h.
Para a concessão das licenças, os fiscais estarão nas ruas recebendo informações sobre as vistorias que precisam ser feitas através do contato com a equipe que ficará de plantão na sede da autarquia. Se houver a confirmação de que a estrutura vistoriada encontra-se em condições de uso, o requerente já sai com o documento de permissão em mãos, ou seja, no mesmo dia da abertura do processo de licenciamento.
Quem quiser utilizar o serviço deverá se dirigir ao local de atendimento com os seguintes documentos: RG e CPF do responsável legal e também de terceiros que procedam ao licenciamento através de procuração; autorização do proprietário; metragem linear do balcão; comprovante de pagamento da taxa; alvará do ano anterior, caso haja.
Todos os bares e balcões necessitam, sem exceção, do alvará. Quem obteve o licenciamento no ano passado solicitará apenas a renovação. Já o requerente que vai tirar a licença pela primeira vez deve esperar a confirmação dos documentos e a checagem da área, para que seja certificada a viabilidade do projeto.
