Gravações inéditas da Operação Pasárgada, da Polícia Federal, expõem o funcionamento do balcão de sentenças no JudiciárioPasárgada não é apenas o paraíso imaginário para onde o poeta Manuel Bandeira queria se mandar, porque lá ele era amigo do rei e poderia ter as mulheres que quisesse. Pasárgada é também o nome de uma operação deflagrada pela Polícia Federal no dia 9 de abril de 2008, no período em que a instituição recorria com frequência a nomes bombásticos para batizar suas ações anticorrupção.
Na operação, 500 policiais federais foram mobilizados para prender prefeitos, advogados, lobistas e integrantes do Poder Judiciário em Minas Gerais, na Bahia e no Distrito Federal. Seu objetivo foi desmontar um esquema de venda de sentenças pilotado por um grupo de juízes federais e desembargadores que atuavam em Minas Gerais.
 |
| Um juiz sob suspeita - O desembargador Francisco Betti. Grampeado pela PF, ele foi acusado de vender sentenças |
A fraude fora armada para driblar o bloqueio dos repasses de dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (uma parcela da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, transferida pelo governo federal para os municípios) para prefeituras de cidades mineiras, como Juiz de Fora e Divinópolis.
O motivo do bloqueio eram dívidas altas com a Previdência Social. Em vez de quitar os débitos com o INSS, os prefeitos dessas cidades preferiram o caminho da contravenção. Contrataram uma empresa de “consultoria” que intermediava sentenças na Justiça favoráveis ao desbloqueio dos repasses em troca de pagamentos de propinas e outras vantagens a magistrados.
Nas investigações da Operação Pasárgada, os policiais federais coletaram provas contra três magistrados: o juiz federal Welinton Militão dos Santos, de Belo Horizonte, e os desembargadores Francisco de Assis Betti e Ângela Maria Catão. Estes dois fazem parte dos quadros do Tribunal Federal da Primeira Região, que tem sede em Brasília e é o de maior abrangência territorial no país, com jurisdição estendendo-se de Minas Gerais ao Norte e ao Nordeste.
Depois de serem denunciados pelo Ministério Público Federal em 2010, os três começaram a sofrer sanções. Ainda em 2010, Welinton Militão foi punido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a aposentadoria compulsória. No final do ano passado, o desembargador Francisco de Assis Betti foi afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Tribunal ainda vai decidir se ele é culpado ou não. No caso de Ângela Catão, o STJ não aceitou a denúncia. O Ministério Público Federal (MPF) disse que vai recorrer dessa decisão.
A denúncia do MPF foi baseada em farto material coletado pela Polícia Federal, como comprovantes de depósitos nas contas dos magistrados, obtidos graças à quebra do sigilo bancário, e escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. O conteúdo dessas escutas permaneceu inédito até agora.
Nesta reportagem, ÉPOCA revela, com exclusividade, trechos de gravações das conversas dos três magistrados. Existem trechos altamente comprometedores, como aquele em que o desembargador Betti disse, em tom de escárnio, ao juiz Militão: “Vou te contar, eu sou bandido”.
As gravações são oportunas num momento em que o Judiciário está dividido por uma polêmica sobre quais devem ser os poderes do CNJ. O órgão foi criado na reforma do Judiciário em 2004 para funcionar como instância de investigação de denúncias de comportamento inadequado de magistrados e tentar melhorar a gestão dos Tribunais (leia mais sobre o CNJ) .
Desde sua instituição, a abrangência dos poderes do CNJ vem sendo questionada por uma parcela da magistratura, enquanto outros setores veem o órgão como a instância mais eficiente de controle do Judiciário por causa do corporativismo que impede o bom funcionamento de muitas Corregedorias de Tribunais.
As fitas obtidas com exclusividade por ÉPOCA têm duplo valor. De um lado, mostram como agem os envolvidos na cobrança de propina – quem são, como se tratam uns aos outros, onde se reúnem. De outro, trazem à luz detalhes que permitem traçar um perfil sucinto dos desembargadores Francisco Betti, Ângela Catão e do juiz Welinton Militão, propiciando a chance de conhecer o tipo de personagem que frequenta o lado escuro do Judiciário brasileiro. Um tipo de personagem que se repete em enredos que se interpenetram como no filme
Pulp fiction, de Quentin Tarantino – infelizmente, ele não se move num mundo de ficção, mas no Brasil do século XXI. (...)
(Época)
