Fiscais resgatam trabalhadores em condição análoga à escravidão
Sexta-feira, 10/09/2010 - 11:37
Brasília - Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro resgataram 95 trabalhadores em regime análogo ao de escravidão no município de Campo dos Goytacazes (RJ).
Os fiscais encontraram os trabalhadores em fazendas de cana-de-açúcar sem registro de Carteira de Trabalho, água potável ou local apropriado para refeições. Eles também não tinham equipamentos de proteção nem acesso a instalações sanitárias.
Os trabalhadores libertados receberam, ao todo, R$ 100 mil em verbas rescisórias e por dano moral individual. Os fiscais do trabalho encaminharam requerimentos de seguro desemprego na modalidade trabalhador resgatado.
Em Minas Gerais, 51 lavradores também foram resgatados em situação irregular no cultivo de morango na zona rural do município de Cambuí. Do total, 39 trabalhavam em lavouras em condições análogas às de escravo e outros dez trabalhavam num galpão de seleção, embalagem e armazenamento de morangos, sem Carteira de Trabalho assinada e sem registro em livro. Apenas dois tinham registro formal, mas trabalhavam em situações precárias. Entre os trabalhadores havia sete adolescentes com idade entre 15 e 17 anos trabalhando em horário noturno e sem intervalo mínimo de uma hora para repouso ou alimentação.
De acordo com os fiscais, os trabalhadores não usavam os equipamentos de proteção necessários e não tinham acesso a instalações sanitárias adequadas ou local para refeições. Além disso, eles também não tinham água potável ou materiais de primeiros socorros nas frentes de trabalho. Os lavradores manipulavam agrotóxicos sem proteção e treinamento, e os insumos eram armazenados de forma irregular.
O grupo de fiscalização interditou as áreas de cultivo e o galpão usado para o armazenamento dos produtos. O empregador deverá pagar R$ 248 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores.
