Supremo rejeita pedido para desmembrar ação do Mensalão
AGÊNCIA BRASIL
Quinta-feira, 09/09/2010 - 19:56
Brasília – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (9), manter todos os 11 réus em uma das ações penais relativas ao Mensalão que correm na Corte. Dois recursos pediam que somente o deputado federal José Genoino (PT-SP) continuasse a responder à ação no Supremo por ter prerrogativa de foro.
A ação penal trata de supostos empréstimos ilegais entre o Banco BMG, o PT e as empresas de Marcos Valério, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser o operador do esquema.
A ação é considerada um desdobramento da ação principal do Mensalão. Os recursos foram apresentados por Marcos Valério e por Flávio Pentagna Guimarães, presidente do Conselho de Acionistas do Banco BMG.
O relator, ministro Joaquim Barbosa, disse em seu voto que “no caso em análise, os prejuízos superariam em muito os eventuais benefícios a serem obtidos por um desmembramento”. Ele ainda afirmou que não há como analisar a possível culpa de Genoino “sem analisar a conduta imputada aos demais acusados”.
O único a votar pelo desmembramento foi o ministro Marco Aurélio de Mello, que defendeu que os réus sem prerrogativa de foro respondessem à Justiça Federal em Minas Gerais.
Também foram analisados três recursos relativos à ação principal do Mensalão. Eles tratavam da oitiva de testemunhas.
Os ministros negaram o pedido da defesa de Henrique Pizzolato (ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil), que pedia anulação de oitiva de uma testemunha.
O ex-deputado federal José Janene também pedia anulação de oitiva, mas o ministro Gilmar Mendes pediu vista do recurso.
Já o recurso de Kátia Rabelo e José Roberto Salgado, executivos do Banco Rural, foi acolhido apenas para esclarecimentos sobre uma decisão que negou a oitiva de quatro testemunhas.
