Brasília e São Paulo – As cinco linhas de transmissão que ligarão as usinas eólicas – que usam a força dos ventos para produzir eletricidade – instaladas no Rio Grande do Norte, na Bahia e no Ceará, ao Sistema Interligado Nacional tiveram deságio médio de 50,9% nos três lotes leiloados hoje (3) na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Todos os lotes foram arrematados pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).
Para dar conta de instalar os 501 quilômetros de linhas de transmissão e as quatro subestações, os empreendimentos deverão gerar 2.150 empregos. A estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é de sejam investidos cerca de R$ 300 milhões.
Com o deságio, a soma das receitas anuais permitidas (RAP) caiu de R$ 39,175 milhões para R$ 19,235 milhões – redução que terá reflexos nas tarifas que serão cobradas. O deságio obtido em um dos lotes foi de 59,21%, quase alcançando o recorde de 60% registrado em um leilão no ano de 2008. Nos outros lotes, o deságio foi de 52,6% e de 33,7%.
Os documentos relativos à fase de habilitação dos proponentes vencedores deverão, segundo o cronograma previsto, ser entregues no próximo dia 10. O resultado será publicado no dia 16, e a homologação do resultado do leilão, bem como a adjudicação da concessão, estão previstos para o dia 28.
A entrega do cronograma e orçamento para construção dos empreendimentos e dos documentos da sociedade de propósito específico (SPE) ou da concessionária de transmissão deverá ser feita no prazo de até 35 dias após a divulgação do resultado da adjudicação no Diário Oficial da União. A outorga da concessão está prevista para 30 dias depois.
O depósito da garantia de fiel cumprimento deve ocorrer dois dias úteis antes da assinatura do contrato, cuja data ainda está para ser definida.
Entre os três lotes oferecidos o mais disputado foi o Lote B, composto por uma linha e uma subestação. A vencedora Chesf e a também concorrente Afluente Transmissão de Energia Elétrica disputaram o empreendimento com lances em viva voz, prevalecendo a proposta da receita ganhadora da licitação com o valor de R$ 4,19 milhões, 59,21% abaixo do teto, que era de R$ 10,27 milhões.
