Plano de direitos humanos da Bahia será lançado na segunda-feira
Sexta-feira, 19/03/2010 - 14:30
Salvador - Noventa e sete ações de governo para consolidar uma cultura de respeito aos direitos humanos na Bahia estão previstas no Plano Estadual de Direitos Humanos e no Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos, que serão lançados na próxima segunda-feira (22), às 9h, pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), no Hotel Sol Bahia, em Patamares.
O Plano Estadual de Direitos Humanos (PEDH) é fruto de propostas discutidas entre governo e sociedade civil nas diversas Conferências e Consultas Públicas realizadas desde 2007 pela SJCDH, a exemplo da II Conferência Estadual dos Direitos Humanos, II Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, II Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a I Conferência Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais.
Dividido nos eixos da Segurança Pública, Acesso à Justiça e à Verdade; Universalização de Direitos; Educação para os Direitos Humanos; Desenvolvimento Social; e Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil, o Plano possui diretrizes que contemplam ações voltadas para a promoção e defesa dos direitos humanos, prevendo atuação articulada entre diversos órgãos governamentais.
De acordo com o secretário da Justiça, Nelson Pellegrino, o Plano é “mais uma importante etapa no sentido de consolidar uma cultura de respeito aos direitos humanos, atendendo a um anseio histórico da sociedade baiana, que há muito requeria do Poder Público esse compromisso com os direitos mais básicos da população”.
Já o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos prevê mais de 50 ações voltadas para educação em direitos humanos a serem desenvolvidas pelo Governo Estado, através das Secretarias da Justiça e da Educação, em parceria com instituições governamentais e não-governamentais. São, ao todo, cinco eixos temáticos: “Educação Básica”, “Educação Não Formal”, “Educação Ensino Superior”, “Educação dos Profissionais do Sistema de Justiça e Segurança” e “Educação e Mídia”.
Segundo Pellegrino, a ideia do Plano é trabalhar com os profissionais de educação para que eles tratem temas como direitos humanos e cidadania dentro da sala de aula. “É preciso que as crianças e os jovens cresçam aprendendo a respeitar as diferenças, sejam tolerantes, por exemplo, com as pessoas com deficiência, com os homossexuais e com os idosos. A escola é um excelente meio para se propagar isso”, afirmou o secretário.
