Conama analisa propostas de regras para agricultura familiar
Quinta-feira, 18/03/2010 - 18:02
Brasília - As propostas de caracterização de atividades da agricultura familiar e de povos tradicionais como de interesse social para a produção e a recuperação de áreas de proteção permanente foram discutidas em reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) realizada na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília. Elas poderão integrar uma das quatro resoluções do Conama para o setor ambiental.
Para a diretora de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Rosicleia Santos, a caracterização de atividades da agricultura familiar é importante para diferenciar o pequeno e o grande produtor rural. Ela teme que se as duas atividades forem enquadradas sob as mesmas normas, o agricultor familiar será prejudicado.
“O grande foco para nós, da Contag, é que a agricultura familiar seja declarada de interesse social. No campo, acontece muito conflito por causa disso, principalmente por que cada estado trata de uma forma. A gente propõe que essa resolução seja votada, e seja passada adiante na forma como ela já está”, disse.
A reunião também foi a última com a participação do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, como presidente do Conama. Ele aproveitou a ocasião para fazer um balanço de suas atividades no comando do conselho.
“O Conama, na nossa gestão de um ano e nove meses, aprovou 16 resoluções muito importantes, ampliando o rigor nas emissões dos veículos, diminuindo o teor de enxofre no diesel, resolvendo a questão de áreas contaminadas, resolução sobre pneus, pilhas e baterias, manejo florestal, essa importante para a Amazônia”, afirmou.
