Anteprojeto de lei para o setor de fertilizantes será apresentado a Lula no dia 29
Quinta-feira, 18/03/2010 - 19:20
Brasília - O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse na noite de hoje (18) que o anteprojeto de lei específica para o setor de fertilizantes, elaborado em conjunto pelas equipes dos ministérios da Agricultura e de Minas e Energia, já está pronto. Ele afirmou ter gostado do resultado, que deve apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 29, em audiência marcada para as 18h. Entre as propostas que estavam em estudo, constava a da criação de uma estatal para coordenador o setor.
“As medidas administrativas estão prontas e o projeto está bom. Acho que vai conseguir fazer a questão dos fertilizantes andar”, afirmou. O país importa atualmente quase 70% dos fertilizantes usados nas lavouras brasileiras, a um custo que chegou a US$ 10 bilhões em 2008. No caso do cálcio, as importações representam mais de 90% do consumo.
Stephanes disse que a proposta estabelece que os responsáveis pelas jazidas de minérios usados para a fabricação de fertilizantes (fósforo e cálcio) terão que apresentar um projeto prévio com viabilidade, cronograma de investimentos e prazo de início para as explorações.
“O projeto encurta espaços e cria obrigações firmes”, destacou. Segundo o ministro, quem não cumprir as determinações estará sujeito a multas. Todas as minas que não estiverem em operação terão de se adequar às novas regras.
