Julgamento de vereadores cassados de São Paulo é adiado
AGÊNCIA BRASIL
Terça-feira, 16/03/2010 - 20:46
São Paulo – O julgamento dos recursos dos vereadores de São Paulo cassados em primeiro grau, em outubro de 2009, Carlos Alberto Apolinário (DEM) e Gilson Almeida Barreto (PSDB), foi adiado hoje (16), pelo juiz Jeferson Moreira de Carvalho, que pediu vistas do processo. A suspensão ocorreu depois dos vereadores terem recebido três votos favoráveis. No total, sete juízes votam.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) havia marcado para esta terça-feira o julgamento dos recursos dos dois vereadores, cassados por, supostamente, receberem doações ilegais da Associação Imobiliária Brasileira (AIB) na campanha de 2008.
De acordo com o TRE, os juízes que votaram hoje favoravelmente aos vereadores defenderam a tese de que a ação deveria ter sido proposta no prazo de 15 dias contados da diplomação dos eleitos. Os juízes que votaram retirando a cassação e a inelegibilidade dos eleitos foram Flávio Yarshell e Paulo Henrique Lucon, além do desembargador Penteado Navarro.
A Justiça Eleitoral já cassou 24 vereadores paulistas da atual legislatura por irregularidades no recebimento de doações nas campanhas políticas. No entanto, todos continuam exercendo seus cargos apoiados por um efeito suspensivo judicial. Eles aguardam serem julgados pelo TRE.
O mesmo juiz que cassou os vereadores, Aloisio Sérgio Rezende Silveira, também determinou a cassação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e de sua vice Alda Marco Antonio. Ambos recorreram da decisão e conseguiram o efeito suspensivo. Agora, também aguardam o julgamento do TRE.
