Ministro do STJ preside simpósio tributário em Salvador
Segunda-feira, 15/03/2010 - 16:11
Salvador - Entre os dias 26 e 27 de março, a partir das 08hs, Salvador sedia a décima edição do Simpósio de Direito Constitucional Tributário, evento realizado pela Múltipla, em parceria com o JusPODIVM, que acontecerá no Hotel Pestana e contará com a presença dos maiores especialistas da área jurídica do país. O congresso, que homenageará o professor J.J. Calmon de Passos, será presidido pelo Dr. José Carlos Moreira Alves, Ministro aposentado do Superior Tribunal Justiça. Participam do encontro a Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal e o Ministro César Ásfor Rocha, presidente do STJ, além do vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito, promotor do encontro.
O evento, voltado para advogados tributaristas, contadores, auditores fiscais e estudantes de Direito, debaterá temas relacionados à área fiscal e tributária do país, como problemas processuais, modernização da justiça brasileira e obtenção de provas por meios ilícitos no processo fiscal. “O Direito Tributário é a disciplina que estuda e debate as normas e diretrizes que definem quais e como serão cobrados os impostos por parte do estado aos seus contribuintes (empresas privadas e pessoas físicas). Os métodos de cobrança são inúmeros: imposto de renda, PIS, COFINS, ISS. Enfim, todos os impostos, sejam eles municipais, estaduais ou federais”, comenta Joel Xavier, um dos idealizadores da décima edição do congresso.
