Divisão igualitária dos royalties faz justiça ao Brasil, diz Souto
Quinta-feira, 11/03/2010 - 11:06
Brasília - A Câmara dos Deputados concluiu nessa quarta-feira, 10, a votação dos projetos do pré-sal com mais uma conquista para todos os brasileiros. Os parlamentares aprovaram, com 369 votos a favor, 72 contra e duas abstenções, a divisão igualitária entre Estados e municípios do dinheiro arrecadado com a cobrança de royalties do petróleo explorado na costa brasileira. Com isso, os recursos destinados à Bahia podem aumentar 1450%, saltando de R$ 200 milhões para R$ 3 bilhões por ano. “O desafio agora é fazer com que o Governo Federal sancione o texto da forma como está”, afirmou o deputado Fábio Souto (DEM/BA).
A matéria aprovada garante que Estados e municípios não produtores de petróleo possam desfrutar de um bem que é da União. “Essa é a forma mais justa de distribuição dos lucros, pois beneficiaremos todos os brasileiros. No meu Estado, a Bahia, por exemplo, que não tem jazidas, tanto o governo estadual como os prefeitos poderão investir mais e melhor em diversas áreas que estão carentes. A partilha igualitária pode significar um salto na qualidade de vida de todos os brasileiros e não apenas de três unidades da federação que são contempladas com a existência de petróleo em suas áreas”, ressaltou.
Segundo a proposta, os recursos serão repassados por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e FPE (Fundo de Participação dos Estados), metade para cada. O montante da União foi preservado.
O deputado Fábio Souto, que contribuiu para a aprovação da matéria com o voto a favor, destacou que os maiores beneficiários são os municípios. Durante todo o dia, o parlamentar recebeu a visita de diversos prefeitos baianos que, numa mobilização da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), lotaram o Plenário da Câmara para pedir a aprovação da emenda. “Tenho a esperança de ver uma verdadeira revolução nas cidades do interior da Bahia. O aumento dos recursos permite mais investimentos em saúde, segurança, educação, enfim, em tudo. A aprovação dessa proposição é uma vitória imensa e muito significativa para o país. Devemos e vamos lutar agora para que o Presidente da República não vete a mudança do texto e impeça essa conquista”, destacou, preocupado com declarações da base governista do Congresso que dá como certo o veto de Lula.
