Entidade internacional critica Venezuela por ação contra emissora de TV
Agência ANSA
Terça-feira, 09/03/2010 - 18:13
Montevidéu - A Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) criticou hoje a decisão da Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela (Conatel) de negar o pedido da Radio Caracas Televisión Internacional (RCTV) para que a emissora voltasse a ser um canal de televisão a cabo.
A AIR considerou a negativa como "arbitrária" e indicou que a decisão, que impede a normalização do funcionamento do canal, prejudica "a já cerceada liberdade de expressão" no país.
De acordo com a entidade venezuelana, a documentação apresentada pela RCTV, de oposição ao governo do presidente Hugo Chávez, não permitia que a programação fosse classificada como é requerido pela legislação nacional.
Dessa maneira, a AIR pediu que organismos internacionais, em especial a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, "adotem urgentemente as medidas necessárias para que a violação aos direitos fundamentais não continue avançando impunemente" na Venezuela.
A RCTV Internacional teve o seu sinal suspenso em janeiro sob a justificativa de que não apresentava as características necessárias para que fosse considerada internacional. Por essa razão, a emissora deveria aceitar as regras destinadas aos canais nacionais, como a reprodução dos atos e discursos de Chávez, o que não vinha ocorrendo.
Há duas semanas, a direção da RCTV manifestou a intenção de se inscrever ante as autoridades venezuelanas como emissora nacional, o que foi bem visto pelo presidente da Conatel, Diosdado Cabello.
A AIR é uma organização internacional que representa mais de 17 mil emissoras privadas de rádio e televisão nas Américas, Ásia e Europa.
