ABM manifesta solidariedade aos associados da Sulamérica

Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012

Salvador - A Associação Bahiana de Medicina (ABM) se solidariza com os Associados do Plano de Saúde Sulamérica e apóia o rápido posicionamento do Procon e a ação civil pública da Defensoria Pública do Estado Da Bahia e da União contra a cobrança de diferença de reajuste de 12.9% retroativo a 2005, em parcela única de planos antigos 1999 .

A preocupação da entidade é com a situação dos cidadãos em inadimplência, que não conseguirem arcar com a dívida até o fim de março e enfrentam a ameaça de rescisão unilateral ou suspensão dos contratos pela Sulamerica, gerando situação de risco à sua saúde, ou interrupção de tratamentos indispensáveis.

Para a diretora de defesa Profissional da ABM, Fabiola Mansur de Carvalho, ainda que a revogação da liminar que impedia Seguradoras de praticar estes reajustes dos planos de Saúde desde 2005, permita juridicamente a cobrança da suposta diferença retroativa de valores e que decisões judiciais devam ser cumpridas, a cobrança em parcela única gera um ônus excessivo e repentino aos pacientes

“A ABM, que sempre se posicionou a favor da saúde da comunidade e dos médicos da Bahia, entende que é preciso uma solução pactuada equilibrada e previamente discutida entre as partes, o que não aconteceu. Foi abusiva, surpreendente e inoportuna a forma com que a cobrança foi feita, com carta ameaçadora recebida pelos conveniados da Sulamérica”, opina a médica Fabiola Mansur de Carvalho.

Fabiola Mansur relembra, ainda, que planos de saúde subiram mais de 130% e acima da inflação de 89%, acumulada nos últimos nove anos, o que por si só não justificaria a cobrança retroativa. O grande desequilíbrio financeiro é para pacientes e médicos, que amargam grande desequilíbrio econômico-financeiro por não conseguirem reajustes significativos de seus honorários, que ficaram bem abaixo da inflação (menos de 60%) ao longo desta década.

Segundo a diretora da ABM, as entidades médicas não conseguiram sequer a implantação de valores referenciais da quinta versão da CBPHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Honorários Médicos) elaborada pelas entidades médicas, com a inclusão de novos procedimentos médicos. Alguns planos só implantaram parcialmente a terceira versão da CBHPM de 2003 - a atual já está na quinta versão.

Pra se ter uma idéia, após 10 anos a consulta da Sulamérica paga saiu de R$27,00 para R$ 44,60, valor considerado injusto. O reajuste foi conseguido através da intensa mobilização dos médicos e da Comissão Estadual de Honorários, da qual faz a médica Fabíola Mansur de Carvalho é uma das integrantes. Algumas operadoras de saúde ainda pagam bem menos que 40 reais o valor da consulta.

A Sulamérica Saúde é uma das maiores potências em seu segmento, que chegou a faturamento de 1,9 bilhão, em 2008, segundo a Gazeta Mercantil. Na avaliação da ABM, cobrar dos consumidores, a parte mais frágil do contrato, valores que passam de R$ 3 mil reais em alguns casos, com prazo até fim de março é inconcebível, injusto e estrategicamente incorreto. Poderia ser de forma mais branda, parcelada, ou até não retroativa. Por isso, a entidade apoia a atitude das defensorias públicas para suspensão desta cobrança até decisão final da justiça. E pede uma atitude mais humana da Sulamérica para com seus associados, independente de batalhas judiciais.

“A ABM vai reiniciar um movimento pró-valorização da consulta médica, motivados pelo recente ajuste concedido pelo Petrobrás que aumentou as consultas para R$ 80,00. Existem categorias que não conseguem sobreviver com valores de consultas de pouco mais 30 reais, tais como pediatras, geriatras, clinicos gerais e endocrinologistas. Há risco de descredenciamento coletivo, o que a ABM, através do entendimento, negociação e valorização do ato médico pretende evitar”, finaliza a médica Fabíola Mansur de Carvalho.

A Diretora da ABM critica, ainda, a posição omissa da ANS (Agência Nacional de Saúde), que deveria fiscalizar e regular de forma equilibrada a relação de pacientes, prestadores e planos de Saúde, para não haver risco de desassistência, sobretudo nestes casos de planos antigos. Para a diretora de Defesa profissional da ABM, infelizmente o que ainda vigora neste cenário é a lei do “mais forte”, que certamente não são nem pacientes nem médicos, nem clínicas, nem hospitais, os prestadores do serviço.

“As nossas entidades estaduais e nacionais se reuniram recentemente, em Brasília, para cobrar um posicionamento mais equânime da ANS e respeito das reivindicações da classe”, informa a médica, que esteve neste encontro representando a ABM.