Convênio entre Justiça e governo do Rio busca reinserção social de presos
Segunda-feira, 08/02/2010 - 13:16
Rio de Janeiro - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o presidente do Tribunal da Justiça do estado, Luiz Zveiter, assinaram hoje (8) um termo de cooperação técnica para a implantação de um programa de estímulo à reinserção social de presos e egressos do sistema carcerário, por meio do trabalho e da profissionalização.
O programa Começar de Novo é viabilizado com empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e conta também com a participação da Fundação Santa Cabrini, instituição vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária, que busca gerir e promover o trabalho remunerado dos detentos. O Começar de Novo prevê maior intercâmbio de informações e documentos, além de apoio técnico e institucional, com o objetivo de reduzir a reincidência dos presos e promover a capacitação profissional .
Segundo Luiz Zveiter, a ideia é “trazer o preso para a reinserção social, minimizando um possível delito que ele possa praticar”. “O programa Começar de Novo ganhou apoio da sociedade, é um programa consistente em matéria de direitos humanos e de segurança pública”, completou Gilmar Mendes.
Na solenidade, o presidente do STF ressaltou o desafio de se reduzir o número de presos em delegacias. “Em agosto de 2008 começaram no Rio os mutirões carcerários, isso nos deu uma aula de Brasil, foram expedidos mais de 19 mil alvarás de soltura. A assistência judiciária é insuficiente para atender às demandas, a população carcerária brasileira é estimada em 470 mil pessoas e, se a defensoria tratasse só desses [casos], não daria conta.”
O governador Sérgio Cabral destacou que, por meio do projeto Delegacia Legal, o Rio vem ampliando o número de casas de custódia e reduzindo as cadeias em delegacias da Polícia Civil. Cabral também destacou o envio de líderes de facções criminosas para presídios de segurança máxima e a prisão de mais de 400 milicianos, inclusive parlamentares, em três anos.
