Advogado tentará reverter em Brasília prisão de fazendeiro condenado por morte de Dorothy
Segunda-feira, 08/02/2010 - 10:54
Brasília - O advogado Eduardo Imbiriba de Castro, que defende o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida – condenado a 30 anos de prisão pela morte da missionária Dorothy Stang – pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar tirar seu cliente da prisão. Ele diz que estará esta semana em Brasília para resolver a questão.
Bida está preso desde o último sábado (6), quando se entregou à Polícia Civil do Pará. Na semana passada a quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou o habeas corpus que mantinha o fazendeiro em liberdade, apesar da sentença condenatória imposta pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
Para o advogado, a prisão de Bida é injusta, pois, segundo ele, o fazendeiro tem residência fixa e não estaria interferido no andamento do processo. “Ele está exercendo normalmente a sua função em Altamira [no Pará], tem a profissão de pecuarista, não ameaçou qualquer tipo de testemunha ou pessoa envolvida, não demonstra nenhum motivo que possa nos levar a crer que ele venha a fugir”, argumentou o advogado. “São alegações que não se aplicam ao caso de restabelecimento da prisão preventiva”, acrescentou Castro à Rádio Nacional Nacional da Amazônia.
Segundo ele, a vinda a Brasília ainda esta semana é para entrar com um novo habeas corpus, desta vez no STF. “Estou esperando a publicação do acórdão da quinta turma do Superior Tribunal de Justiça. Vou estar em Brasília esta semana ainda, dando entrada nessa petição, tentando recolocá-lo em liberdade”.
Bida foi condenado, primeiramente, a 30 anos de prisão em regime fechado pelo Tribunal de Júri do Pará. Beneficiando-se da legislação que previa um novo julgamento para condenados a pena superior a 20 anos, foi absolvido no segundo julgamento.
