Bahia supera crise com trabalho e gestão fiscal equilibrada
Segunda-feira, 08/02/2010 - 11:19
Salvador - O ano de 2009 começou com uma série de incertezas por causa da crise que atingiu a economia de quase todos os países, entre eles o Brasil. Diante desse cenário, na Bahia a solução encontrada para enfrentar a situação foi a de continuar o trabalho com seriedade, diálogo e transparência, manter uma gestão fiscal equilibrada e tomar as medidas necessárias para atenuar os efeitos desse problema mundial. E os resultados do encerramento do ano mostram que a atuação da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e de todos os fazendários seguiu, mais uma vez, o caminho certo. A arrecadação, após registrar queda no final de 2008 e nos primeiros meses do ano, voltou a crescer a partir de maio, a Bahia vem cumprindo todas as metas estipuladas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as atividades em parceria com a sociedade e os contribuintes continuaram em 2009 e as ações de capacitação e modernização, como o projeto Sefaz Digital, estão a todo vapor.
“Mais uma vez a Secretaria da Fazenda e os seus servidores mostraram o quanto estão comprometidos com a Bahia e no momento da crise o empenho e a dedicação foram ainda maiores”, afirmou o secretário da Fazenda, Carlos Martins. O Estado da Bahia cumpriu novamente em 2009 as metas fixadas no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) e teve as metas renovadas para o triênio 2009-2011, após receber o aval da Secretaria do Tesouro Nacional.
Alguns números que demonstram esse desempenho são o superávit orçamentário, que chegou a R$ 56,94 milhões, as despesas com saúde, que atingiram o patamar recorde de 13,89% da receita líquida de impostos, superando o limite mínimo constitucional de 12%, e a despesa realizada com educação, que atingiu 27,42% da receita líquida de impostos, superando o mínimo constitucional de 25%.
