Governo interino de Honduras inicia desligamento da OEA
Agência Brasil
Sábado, 04/07/2009 - 12:44
Brasília - Antes mesmo de vencer o prazo estipulado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) para que o novo governo de Honduras devolva o poder ao presidente deposto, José Manuel Zelaya, o governo interino iniciou o processo de retirada do país da organização. De acordo com a BBC Brasil, a vice-chanceler interina, Martha Alvarado, e o presidente interino, Roberto Micheletti, fizeram pronunciamentos na noite de ontem (3) afirmando que Honduras denuncia a Carta da Organização dos Estados Americanos.
A denúncia da Carta da OEA está prevista no Artigo 143 do documento, e estabelece que, depois de dois anos da notificação da denúncia, a “carta cessará seus efeitos em relação ao dito Estado denunciante e este ficará desligado da organização”.
Segundo a BBC Brasil, a vice-chanceler interina disse, em seu pronunciamento, que o governo interino “repudia as pretensões da OEA de impor medidas unilaterais e reafirma a plenitude de sua soberania e o exercício de suas competências internas de acordo com a Constituição”. Segundo Martha Alvarado, a decisão de afastar o país da organização se deve ao fato “de a OEA acreditar que não existe mais espaço para Honduras em seu seio”.
O comunicado do governo interino foi lido no mesmo dia em que o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, visitou o país, em uma tentativa de negociar o retorno de Zelaya ao poder. Ele foi deposto no último domingo (28).
Pouco antes do anúncio do governo interino, Insulza disse, em entrevista coletiva, que houve um golpe militar em Honduras e que o governo interino do país presta um mau exemplo para a região, ao não querer admitir o retorno ao poder do presidente Zelaya. "Eu não sei de que outra maneira você pode chamar quando um grupo de soldados depõe um presidente e o envia em um avião militar para outro país. Isso é um golpe militar", afirmou Insulza, de acordo com a BBC Brasil.
