Salões de beleza ignoram lei que obriga a alertar sobre perigos do formol
Terça-feira, 31/03/2009 - 17:35
Rio de Janeiro - Muitos salões de beleza do Rio de Janeiro ainda não se adequaram à Lei 5.409 sancionada pelo governo do estado e que obriga os estabelecimentos a fixarem cartazes informando sobre a proibição e os perigos do uso do formol em tratamentos capilares. A medida está em vigor desde o dia 17 de março, entretanto, nos salões de beleza visitados pela Agência Brasil em diferentes bairros da cidade ela ainda é ignorada.
Os proprietários dos estabelecimentos reclamam da falta de clareza e de informações sobre a nova lei que prevê multa de R$ 2 mil em caso de descumprimento. Caso haja reincidência, a pena é dobrada e a licença estadual do estabelecimento pode ser cassada.
A dona de um salão de beleza em Copacabana, zona sul do Rio, que pediu para não ser identificada, disse nem saber que a lei já havia entrado em vigor. O gerente de outro salão insistiu que produtos com 0,2% de formal podem ser usados, pois tem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “A lei é federal, eles [governos locais] têm que respeitar uma determinação federal.”
O uso do formol como cosmético em salões de beleza está proibido em todo o Brasil. Em 2007, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma portaria que determina que a substância só tem uso permitido em cosméticos nas funções de conservante (limite máximo de uso permitido 0,2%) e como agente endurecedor de unhas (limite máximo de uso permitido 5%). Ainda segundo a Anvisa, a porcentagem de 0,2% não é suficiente para alisar cabelos.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) alerta que o formol pode causar câncer nos pulmões, na boca, cabeça, nas narinas e no sangue, caso seja absorvido pelo organismo humano por inalação ou exposição prolongada.
A deputada Cidinha Campos, autora da lei, disse que a idéia é que o público tenha conhecimento sobre os perigos do formol. “O estado faz o seu papel que é informar, cabe ao cidadão optar por preservar sua vida ou não.”
A presidente do Sindicato dos Institutos de Beleza e Cabeleireiros do Estado do Rio de Janeiro, Éster Gomes, acredita que a nova lei vai fortalecer o uso do formal de forma irregular. “Quando você proíbe que os salões façam isso, o profissional acaba indo na casa da cliente. O formol dá um resultado fabuloso no cabelo e a maioria das mulheres não vai deixar de usá-lo só porque foi proibido.”
A Subsecretaria de Vigilância Sanitária do Município (Visa) informou que realiza inspeções periódicas e de emergência nos salões de beleza e que os estabelecimentos só podem utilizar produtos registrados no Ministério da Saúde (Anvisa).
