OAB pede apuração de denúncias sobre venda de sentenças
Segunda-feira, 12/01/2009 - 16:11
Brasília - A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão vai pedir à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apure denúncias da existência de um esquema de comércio de sentenças no Judiciário estadual. A informação foi divulgada hoje (12) pela entidade.
O documento, assinado pelo presidente da OAB-MA, José Caldas Gois, destacou declarações do desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antonio Fernando Bayma Araújo, segundo as quais pelo menos quatro juízes maranhenses estariam envolvidos com a venda de sentenças, prática que teria se agravado nas últimas eleições municipais.
Conforme um dos relatos, atribuídos ao desembargador, um político chegou a exigir, na própria sede do Tribunal Regional Eleitoral, a devolução de R$ 200 mil repassados a um magistrado, que deixou de proferir decisão favorável aos seus interesses eleitorais.
A OAB-MA anunciou que a mesma representação será protocolada na Procuradoria Regional da República da 1ª Região (com sede em Brasília), nas corregedorias do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e na Superintendência da Polícia Federal.
