Cidade do Vaticano - O embrião humano "tem desde o começo a dignidade própria da pessoa", afirma o "Dignitas Personae", instrução da Congregação para a Doutrina da Fé divulgada nesta sexta-feira pelo Vaticano.
O novo documento atualiza o "Donum Vitae", de 1987, no qual os especialistas do Vaticano haviam decidido não definir que "embrião é uma pessoa, para não se comprometer com uma afirmação de índole filosófica".
O novo texto publicado hoje apresentou essa alteração para fazer frente à "rapidez do desenvolvimento" das novas técnicas de fecundação, reprodução e clonagem.
O documento de cerca de 40 páginas da Congregação para a Doutrina da Fé afirma que "a realidade do ser humano, de fato, durante todo o curso de sua vida, antes e depois do nascimento, não permite afirmar nem uma mudança de natureza nem uma subdivisão do valor moral, porque possui uma plena qualificação antropológica e ética".
"O embrião humano, portanto, tem desde o início a dignidade própria da pessoa", diz o texto.
Essa posição já havia sido assinalada no discurso que Bento XVI fez para a Congregação pela Doutrina da Fé, em janeiro de 2008.
A instrução da Congregação para a Doutrina da Fé também reafirma a oposição a qualquer forma de clonagem e à utilização de células-tronco com fins de pesquisa.
"O desejo de um filho não pode justificar a 'produção', assim como o desejo de não ter um filho já concebido não pode justificar seu abandono ou destruição", afirma ainda o documento.
"A Igreja reconhece a legitimidade do desejo de ter um filho e compreende os sofrimentos dos cônjuges afligidos por problemas de infertilidade", acrescenta.
Esse desejo, no entanto, "não pode se antepor à dignidade de toda a vida humana, até o ponto de assumir seu domínio".
Sobre a fecundação em vitro, o texto afirma que "todas essas técnicas se desenvolvem de fato como se o embrião humano fosse um simples conjunto de células que são usadas, selecionadas e descartadas".
Segundo o documento, "na realidade se tem a impressão que alguns pesquisadores, sem qualquer referência ética e conscientes do potencial incluído no projeto tecnológico, parecem ceder à lógica dos desejos subjetivos e a pressão econômica, tão forte neste campo".
O Vaticano observa ainda que "são sempre mais freqüentes os casos nos quais casais não estéreis recorrem às técnicas de procriação artificial com o único objetivo de poder realizar uma seleção genética dos seus filhos".
O "Dignitas Personae", aprovado pelo Papa em junho, foi assinado pelo prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, cardeal William Levada, e pelo secretário, monsenhor Luis Ladaria, que apresentou o documento esta manhã no Vaticano ao lado do monsenhor Rino Fisichella e do monsenhor Elio Sgreccia, respectivamente presidente e presidente emérito da Pontifícia Academia pela Vida.
O documento "provavelmente será acusado de conter proibições demais", admitiu Ladaria na apresentação, lembrando no entanto que a Igreja tem "o dever de dar voz àqueles que não tem voz".
