Para Unesco, Brasil avançou na defesa dos Direitos Humanos
Segunda-feira, 01/12/2008 - 21:34
Brasília - A decisão de governo de ter ministérios na área social e secretarias especiais destinadas a melhorar as condições de vida de grupos mais vulneráveis na sociedade foi apontada pela coordenadora do Setor de Ciências Humanas e Sociais da Unesco, no Brasil, Marlova Noleto, como um avanço na defesa dos Direitos Humanos.
No seminário em comemoração aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 20 anos da Constituição Federal, Malova destacou a importância das parcerias entre os órgãos do governo responsáveis pelas áreas sociais.
“Celebrar os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 20 anos da Constituição Federal é uma bela maneira de reconhecer os avanços, como a criação das secretarias especiais de Políticas para Mulheres, de Direitos Humanos, da Igualdade Racial, além de um ministério para combater a fome", disse.
A secretária-executiva do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arlete Sampaio, destacou a queda na diferença entre ricos e pobres (índice de Gini) no Brasil como um dos reflexos das políticas sociais do governo.
“A assistência social deixou de ser uma política de primeira-dama e passou a ser uma política de governo. Isso significou uma avanço em termos de defesa dos direitos humanos”, disse.
O coordenador-geral de Educação em Direitos Humanos, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Erasto Fortes, destacou a necessidade de relembrar o contexto histórico que teve como desfecho os dois documentos: a Declaração Universal de Direitos Humanos e a Constituição Federal.
“É necessário rever os acontecimentos que deram origem. A 2ª Guerra Mundial e a Ditadura Militar no Brasil. Celebrar requer reviver. Até para percebemos que uma mera afirmação de direitos não produz direitos", afirmou.
