Bolsa Família cobra exigência nas áreas de educação e saúde
Segunda-feira, 01/12/2008 - 21:51
Salvador - Para assegurar a continuidade do pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família em Salvador, a Central de Informações de Atendimento Social (CIAS) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), juntamente com a Secretaria Municipal da Saúde, está fazendo o acompanhamento da condicionalidade de saúde e da educação.
Segundo a coordenadora do CIAS, Jocelene Lessa, o processo acontece duas vezes por ano e tem por objetivo fazer com que as famílias atendidas pelo Programa cumpram as exigências do governo federal para serem beneficiadas. Ela explicou que todas as famílias para receberem o benefício firmam compromisso com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome nos âmbitos da educação e saúde.
Com relação à educação, as famílias terão que manter em escolas os integrantes na faixa etária dos seis aos 17 anos matriculados regularmente na rede pública de ensino. Na condicionalidade saúde a exigência é que os integrantes de zero a sete anos terão que apresentar os cartões de vacinação devidamente atualizados.
Além disso, as gestantes que fazem parte dessas famílias terão que comprovar que estão com o pré-natal em dia e as mulheres em idade fértil (de 10 a 49 anos) que têm procurado as unidades municipais de saúde. As exigências podem ser comprovadas por uma única pessoa da família, comparecendo a qualquer unidade de saúde do município munida de carteira de identidade, cartões do Bolsa Família e de vacinação para quem tem criança com idade inferior a sete anos, até o próximo dia 12. Na oportunidade, o responsável responderá questionário.