Governo pode encaminhar ao Congresso projeto de lei sobre filantrópicas
Sexta-feira, 21/11/2008 - 11:57
Brasília - O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RR), disse acreditar que o mal-estar criado com a devolução ao Executivo da Medida Provisória 446, que trata das entidades filantrópicas, deverá estar resolvido até a próxima semana. O governo estuda encaminhar ao Congresso proposta sobre o assunto por meio de projeto de lei.
"O senador Romero Jucá (PMDB-RR) já me telefonou dizendo que está ultimando um projeto para apresentar às lideranças do Senado. Acredito que esse projeto venha com a correção de algumas distorções", disse.
Garibaldi afirmou ainda que não está descartada a possibilidade de se aproveitar projeto semelhante que tramita na Câmara dos Deputados, de autoria do vice-líder do governo na Casa, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA).
A medida provisória devolvida pelo presidente do Senado renovava automaticamente certificados de entidades filantrópicas, inclusive daquelas que estão sob investigação por suspeita de fraude. A decisão gerou mal-estar com o governo. Alguns líderes da base governista classificaram a medida de equívoco.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), entrou com recurso na Comissão de Constituição e Justiça para tentar reverter a situação. Esse recurso deve ser votado na quarta-feira (26) e depois segue para análise em plenário.
