Ministros discutem reforma da política agrícola da UE
AGÊNCIA LUSA
Segunda-feira, 17/11/2008 - 08:55
Bruxelas - Os ministros da Agricultura da União Européia, reunidos nesta semana em Bruxelas, capital belga, vão tentar chegar a acordo sobre a reforma da Política Agrícola Comum. Contudo, algumas negociações em torno de pontos mais problemáticos devem ser quentes.
Uma fonte diplomática indicou que várias questões de fundo permanecem em aberto, com destaque para as cotas leiteiras, as taxas de modulação e a manutenção dos regimes ligados, antecipando assim uma maratona de reuniões, que começa na quarta-feira e deverá prosseguir durante a madrugada de quinta-feira.
Também na quarta-feira, o Parlamento Europeu, reunido em sessão plenária em Estrasburgo, na França, deverá aprovar o relatório elaborado pelo eurodeputado socialista português Capoulas Santos sobre o chamado "estado de saúde" da política agrícola.
O Parlamento Europeu apenas é consultado, não sendo a sua opinião vinculativa, quanto à reforma da mais antiga política européia, mas a presidência francesa da UE disse que pretende levar em consideração os pontos de vista dos parlamentares, adiantando assim informalmente o poder de co-decisão que a assembléia passará a ter nesta área, em relação ao futuro Tratado de Lisboa.
O relatório do antigo ministro da Agricultura português introduz alterações no atual modelo agrícola do bloco, algumas das quais abrem caminho a pretensões manifestadas por Portugal ao longo de muitos anos, em particular no que diz respeito aos critérios de atribuição de ajudas aos agricultores e à repartição do orçamento para a área entre os membros da UE.
Entre as principais alterações defendidas por Capoulas Santos , está a defesa de isenção total da aplicação da modulação (taxa de redução das ajudas atribuídas a cada agricultor) aos beneficiários que recebem menos de 5 mil euros por ano (R$ 14,3 mil no câmbio atual), o que equivale a 82% do total. Além da aplicação de taxas progressivas, por escalões, até 10%, aos que embolsam montantes superiores para transferência para o desenvolvimento rural.
Além disso, o Tribunal de Contas europeu apontou um problema generalizado no controle das pescas na UE, sendo que a Comissão Européia (braço executivo do bloco) quer instaurar "um regime de inspeção, monitorização, controle, vigilância e execução das regras da política comum das pescas completamente modernizado, que cobre toda a cadeia de mercado, desde a rede até ao retalhista".
