Portugal quer pôr pulseira eletrônica em menores infratores
AGÊNCIA LUSA
Sábado, 06/09/2008 - 12:14
Lisboa - O governo português está estudando a possibilidade de aplicar, também aos menores delinqüentes, o sistema de vigilância eletrônica, disse neste sábado à Agência Lusa o vice-ministro da Justiça Conde Rodrigues.
A utilização de pulseiras eletrônicas em jovens que praticaram delitos foi uma das práticas que Conde Rodrigues observou durante uma visita de trabalho a Pittsburgh, nos Estados Unidos.
A visita a projetos da Associação Pressley Ridge - organização que desde 1994 desenvolve atividades em Portugal - teve como objetivo observar as práticas para readaptar os jovens à sociedade, bem como todo o sistema judicial ligado à área.
"Estamos conhecendo o sistema de justiça juvenil americano, como os tribunais atuam em matéria de menores delinqüentes e como o sistema age no que diz respeito à reinserção e ao acompanhamento. Visitei os centros educativos, tribunais e serviços de reinserção social", explicou o vice-ministro luso.
Para que o sistema de vigilância eletrônica de jovens delinqüentes seja aplicado em Portugal, segundo Conde Rodrigues, falta apenas legislação sobre o assunto. "É uma medida que permite que o jovem fique junto da família, mas sob controle judicial", explicou.
O sistema de vigilância eletrônica já está em vigor em Portugal desde 2002. Alternativo à prisão, é aplicado apenas a adultos. Desde que as pulseiras eletrônicas começaram a ser utilizadas no país, 2.300 fizeram parte do programa.
