Mantega garante que Fundo Soberano não afetará investimentos
Quinta-feira, 28/08/2008 - 07:53
Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que, se aprovada, a criação do Fundo Soberano não vai afetar os investimentos do governo federal.
Depois de reunir-se ontem (27) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e com líderes partidários, para discutir a tramitação da medida provisória (MP) que trata do assunto, o ministro foi questionado se o esforço fiscal que possibilitará que o governo poupe parte do dinheiro não irá comprometer os investimentos previstos em obras de infra-estrutura.
“Eu assegurei que não haveria isso. Estamos só fazendo a poupança daquilo que pode ser poupado e os investimentos do governo federal serão feitos de acordo com o Programa de Aceleração do Crescimento [PAC], conforme planejados”, afirmou.
Mantega foi ao Congresso para tentar sensibilizar os deputados federais para a importância de votar a MP que cria o fundo. A medida passa a trancar a pauta de votações da Câmara a partir da próxima terça-feira (2).
Segundo o ministro, as dúvidas das lideranças parlamentares em relação ao fundo dizem respeito à forma como ele será administrado, qual o limite de recursos que irá movimentar e como garantir que não haja risco na economia de recursos para composição do fundo.
"São ponderações que devem ser levadas em consideração e nós vamos incorporar aquelas que forem consideradas legítimas”, prometeu o ministro, assegurando que o governo aceita negociar mudanças no projeto original, inclusive quanto às atribuições do fundo.
Ele lembrou que o fundo será composto por 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), percentual que, neste ano, equivale a R$ 14,2 bilhões. “É a economia que podemos fazer hoje sem comprometer as ações do governo, ou seja, sem reduzir o investimento”, complementou.
O ministro também explicou que o fundo poderá comprar dólares nos leilões realizados pelo Banco do Brasil, mas não poderá empregar seus recursos na compra ou no financiamento de empresas. Ele definiu ainda o Fundo Soberano como “extremamente necessário”, e alegou que o mecanismo contribuirá para o combate à inflação. “Ele consolida uma poupança fiscal que não será gasta, colaborando para reduzir os gastos do setor público. E é também anti-inflacionário, já que ajuda a não estimular ainda mais a demanda”, justificou.
Mantega confirmou que o fundo pode vir a receber recursos advindos da exploração de petróleo da camada do pré-sal, tão logo seja definido o modelo de gestão dos recursos.
Já o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, disse estar otimista em relação à possibilidade dos parlamentares chegarem a uma proposta que possibilite a votação, livrando da obstrução a pauta da Câmara.
A reunião chegou ao fim sem que fosse fixada uma data para a votação do projeto, mas Chinaglia disse esperar que oposição e base governista consigam definir um texto pronto para ir ao Plenário enquanto são discutidas outras duas MPs que trancam a pauta. “A oposição também está envolvida para debater a melhor proposta. Ela não parte da posição de fazer obstrução, mas sim da apresentação de propostas e sugestões e negociá-las”, previu o presidente da Câmara.
