Demarcação de reserva ameaça investimento na Bahia
AGÊNCIA LUSA
Quinta-feira, 14/08/2008 - 21:39
Brasília - Investidores estrangeiros, entre eles a portuguesa proprietária do Tauana Hotel, no litoral sul da Bahia, estão apreensivos com a possibilidade de perderem seus empreendimentos devido à demarcação de terras indígenas na região.
Em 2003, a arquiteta lusa Ana Catarina Ferreira da Silva comprou um terreno com 23 hectares em Corumbau, perto do Parque do Descobrimento e do Parque Nacional do Monte Pascoal. O hotel, cuja construção começou em 2004, fica de frente para o mar e foi inaugurado em janeiro de 2006.
"Eu investi R$ 5 milhões na construção do hotel. Consegui o título do terreno, o alvará de construção, a licença ambiental e, em nenhuma altura, me foi dito que se tratava de uma área indígena", afirmou Ana Catarina à Agência Lusa.
A empresária afirma que só foi contatada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em outubro do ano passado, quando foram cadastrados os não-indígenas que viviam na região das aldeias Cahy e Pequi. A área, com cerca de 28 mil hectares - sendo 40 quilômetros de praia -, engloba pousadas e hotéis.
"Infelizmente, somos vistos como lobos maus. Mas a nossa relação com a comunidade nativa é muito boa, não existem conflitos e, se houver a demarcação, quem vai perder mais será a própria região", considera Ana Rita.
Segundo a arquiteta, atualmente, há mais de 150 trabalhadores com carteira assinada da ponta do Corumbau até o rio Cahy, e o turismo pode morrer na região se os empresários tiverem que deixar a área.
Contatada pela Lusa, a Funai informou que os estudos para delimitar a reserva indígena de Cahy Pequi começaram em setembro de 2005.
Como o primeiro relatório antropológico não foi esclarecedor, a instituição pediu, em novembro de 2006, a complementação das análises.
"Ainda não temos previsão de quando os estudos serão concluídos, mas é muito importante aguardar a publicação, nos diários oficiais da União e do estado da Bahia, do relatório que vai discriminar a localização e a área da terra indígena", afirmou a assessoria de imprensa da Funai.
A Funai lembra que a Constituição brasileira determina que, em terras indígenas, o direito pelo usufruto da terra e dos recursos naturais é exclusivo dos índios.
No entanto, a fundação admite que pode haver negociações de compensação financeira para que os investidores mantenham seus empreendimentos na área.
"Tudo depende de como será conduzido o processo. Em muitos casos, os empreendimentos, especialmente os mais antigos, são considerados durante o estudo para que não sejam inclusos como parte da terra indígena", destacou a assessoria de comunicação do órgão.
O órgão destacou ainda que, após a divulgação do relatório, há um período de contestação das partes interessadas. É o que está ocorrendo atualmente em Barra Velha, no extremo sul da Bahia.
O relatório antropológico sobre a demarcação da secular aldeia de Barra Velha já foi publicado, pré-delimitando cerca de 53 mil hectares como território indígena, mas empresários brasileiros e estrangeiros estão contestando para não perderem os investimentos feitos em hotéis, pousadas e restaurantes.
O embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, advertiu sobre a insegurança jurídica que este tipo de problema gera para os investidores estrangeiros.
"Não posso deixar de considerar altamente preocupante a insegurança jurídica que este tipo de problemas acarreta a quem, com total boa fé, investiu seu capital na execução de um empreendimento turístico de grande qualidade e que é uma manifesta mais-valia para a oferta turística do nordeste brasileiro", afirmou o embaixador à Agência Lusa, em referência ao Tauana Hotel.
Seixas da Costa está fazendo diligências junto aos governos federal e baiano para tentar resolver o problema e tem alertado as autoridades brasileiras que esses obstáculos têm um "efeito de perda de estímulo nos potenciais investidores estrangeiros".
O diplomata garantiu que vai manter o assunto na agenda de discussão com o Brasil.
Seixas da Costa não descarta a possibilidade de fazer uma ação conjunta com embaixadas de outros países, já que também investidores italianos e belgas se encontram na mesma situação no sul da Bahia.
