Brasília - Na primeira semana de “esforço concentrado” no Senado, nenhuma matéria foi deliberada. Mesmo com a definição de uma agenda mínima, feita em acordo com os líderes, os senadores não votaram nenhuma das três medidas provisórias que trancam a pauta.
A primeira delas, a MP 427/08, que acrescenta ferrovias ao Plano Nacional de Viação e amplia o traçado de outras estradas de ferro já existentes, não foi votada por obstrução do DEM e do PSDB. Na ocasião, o senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) justificou que a obstrução foi para que haja cumprimento do acordo costumeiro de aguardar três sessões deliberativas para votar medidas provisórias.
As outras duas medidas provisórias que trancam a pauta são MP 428/08 e a MP 429/08. A primeira modifica a legislação tributária nacional e a segunda autoriza a União a participar do Fundo de Garantia para a Construção Naval.
No início da semana, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), anunciou que as sessões deliberativas nesse período que antecede às eleições devem ocorrer prioritariamente às terças e quartas-feiras. Até 1° de outubro, os senadores pretendem votar 29 acordos internacionais e uma série de proposições da Casa. Além das MPs, também segue na lista de prioridades a PEC dos Precatórios e a Lei da Pesca.
