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Benefício
Estado mantém isenção de ICMS para equipamentos do Metrô
Sexta-feira, 08/08/2008 - 19:43

Salvador - Máquinas, equipamentos, aparelhos, suas partes e peças, além de outros materiais importados ou produzidos no país destinados à implantação do Sistema de Trens Metropolitanos de Salvador (Metrô) continuarão total ou parcialmente isentos do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que irá contribuir para que o preço dessas mercadorias seja mais baixo.

O acordo, firmado durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada na cidade de Palmas (TO), prevê a autorização de prorrogação do benefício até 30 de abril de 2011, já que o mesmo vigoraria somente até 31 de julho deste ano.

O decreto estadual estabelecendo a prorrogação do benefício na legislação tributária do estado será assinado nos próximos dias pelo governador Jaques Wagner. A extensão do prazo atende ao pleito da Prefeitura de Salvador, levando em consideração que os equipamentos relacionados no decreto anterior ainda não ingressaram no país.

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