Salvador - O prefeito do município de Pilão Arcado (distante 765 km de Salvador), Roberto Alves Martins, está sendo acusado de ato de improbidade administrativa após o promotor de Justiça Rildo Mendes de Carvalho constatar a participação dele em um esquema de fraude em concurso público, em que até um analfabeto foi aprovado. Na ação, ajuizada pelo promotor na última segunda-feira, dia 4, o gestor e mais 28 pessoas são indicadas como partícipes de “uma verdadeira quadrilha sob a vestimenta de funcionários públicos ávidos por ludibriar a fiscalização legal, usurpar e surrupiar dinheiro público”.
Conforme Rildo Carvalho, entre os aprovados no concurso realizado em janeiro deste ano, apenas aqueles que têm alguma ligação com o prefeito foram empossados. Isso porque a lista de classificação do concurso não está sendo observada, e os aprovados estão sendo nomeados aleatoriamente. Outra irregularidade apontada pelo promotor de Justiça é o fato de que pessoas que nem mesmo se submeteram à avaliação foram consideradas aprovadas, como é o caso do irmão do vice-prefeito que, semi-analfabeto, foi aprovado para o cargo de porteiro. Segundo Rildo, foi também nesse contexto que um analfabeto, que não tem carteira de habilitação, abarcou a terceira colocação para o cargo de motorista de veículo pesado e uma candidata foi aprovada e empossada no cargo de professora sem possuir o devido curso de formação para o magistério.
Ressalta o representante do Ministério Público estadual que, “estranhamente”, quase a totalidade dos ocupantes de cargo em comissão no município foram aprovados no concurso. As dezessete primeiras pessoas classificadas, diz ele, são pessoas do convívio ou tem grau de parentesco com o prefeito ou exercem cargo de confiança na referida administração pública. Além disso, a publicação do resultado não ocorreu como de hábito, pois foram lançadas duas listas distintas sem que houvesse razão para a divulgação da segunda lista. Nessa segunda publicação, além de constarem novos aprovados, ocorreu a reclassificação dos nomes já constantes na lista anterior, afirmou o promotor, destacando que os atos praticados pelo prefeito “traduzem a arraigada certeza de alguns administradores que a coisa pública deve ser tratada como o quintal de casa, como se fosse objeto privado, sem se preocupar com a destinação e o interesse público”.
Outra anormalidade identificada pelo promotor no concurso foi o fato de que, no momento de realização do certame, o número de caderno de provas confeccionado estava em quantidade inferior ao número de candidatos, o que fez com que fossem retiradas cópias das provas para atender à demanda dos inscritos. Além disso, continua ele, alguns candidatos assinaram o cartão de respostas do caderno de provas de lápis e outros de caneta. A prova aplicada em Pilão Arcado também foi elaborada, fiscalizada e devolvida por empresa diferente daquela que havia vencido a licitação para realizar o concurso, afirmou Rildo. De acordo com ele, as empresas WS Consultoria e Serviços Ltda. e Orgal Consultoria Organizacional Contábil e Administrativa Ltda. participaram da licitação, saindo esta última vencedora. Entretanto, inexplicavelmente, a WS realizou a prova. Para o promotor, “é cristalina a existência da fraude na licitação no referido concurso, envolvendo dolosamente os réus e, inclusive, reforçando a prova testemunhal de que as referidas empresas pertencem ao mesmo grupo, tendo apenas de fachada proprietários ou gerentes diferentes”.
