Autônomos e empresas podem tirar nota fiscal avulsa no SAC
Quarta-feira, 30/07/2008 - 11:56
Salvador - Os profissionais autônomos e as empresas de prestação de serviços que estiverem, momentaneamente, suspensos no cadastro municipal - sem a devida autorização para impressão do talonário de notas fiscais - ou que estejam, eventualmente, prestando serviços em Salvador já podem obter a nota avulsa em quatro unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC): nos shoppings Iguatemi, Barra e Boca do Rio (SAC Empresarial), e na unidade do Instituto do Cacau, no Comércio. A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) está facilitando a vida do contribuinte, descentralizando o serviço que, até então, só era disponibilizado na Central de Atendimento do órgão, no Centro da cidade.
Para obter a nota fiscal avulsa, o autônomo, inscrito ou não na Prefeitura, deve apresentar os documentos de identidade, CPF e comprovante de residência e dados do tomador de serviço. Já das empresas são exigidos o registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o contrato social e os dados do tomador do serviço. No caso da nota fiscal avulsa, tanto os autônomos quanto as empresas terão que recolher 5% sobre o faturamento do serviço relativo ao Imposto Sobre Serviços (ISS).
"Após o treinamento do pessoal, o serviço da nota fiscal avulsa foi iniciado no SAC há um mês, como forma de teste, e agora, após a correção de algumas distorções verificadas no período, foi implantado em caráter definitivo", explicou a coordenadora de Atendimento ao Contribuinte da Sefaz, Sandra Barbuda.
A Sefaz também oferece às empresas regulares no cadastro municipal a opção de obter a AIDF (Autorização para Impressão do Documento Fiscal) através da internet. Mais informações no endereço eletrônico http://www.sefaz.salvador.ba.gov.br/.
