Anistia acusa África do Sul de violar direitos de refugiados
AGÊNCIA LUSA
Quinta-feira, 24/07/2008 - 13:21
Johannesburgo, 24 jul (Lusa) - A Anistia Internacional acusou nesta quinta-feira o governo sul-africano de violar leis internacionais que protegem os refugiados, devido ao tratamento dado por Pretória aos milhares de imigrantes ilegais, de vários países africanos, que foram vítimas da onda de violência xenófoba.
O estopim da condenação da Anistia foi os confrontos entre autoridades e refugiados no campo de Glenanda, no sul de Johannesburgo, no dia 17 deste mês. Os estrangeiros - no local desde os ataques - se opõem aos planos do governo de os repatriar em seis meses. Na ocasião, a polícia disparou balas de borracha contra muitos refugiados, ferindo 23.
A organização não-governamental de defesa dos direitos humanos apelou ao governo do presidente Thabo Mbeki para que atue de acordo com as obrigações internacionais de proteção dos direitos dos refugiados, não os repatriando para países de onde fugiram sob ameaça de perseguição política e carências alimentares extremas.
"Isto constitui uma violação das obrigações sul-africanas à legislação internacional", alerta a Anistia Internacional em comunicado divulgado em Johannesburgo, no qual critica severamente a deslocação forçada de mais de 700 refugiados que estavam no campo de Glenanda.
A ministra sul-africana do Interior, Nosiviwe Mapisa-Nqakula, defendeu as decisões do Executivo, afirmando que "a África do Sul tem sido mais do que generosa com os imigrantes ilegais e que chegou a hora dos governos dos seus países de origem cooperarem na sua deportação".
Funcionários do Ministério do Interior tentaram, em vão, durante vários dias, identificar os refugiados do campo de Glenanda, mas estes, em sua maioria, se recusaram a fornecer dados pessoais com medo de serem deportados.
Os mais de 700 refugiados - em muitos casos famílias inteiras com filhos pequenos - foram colocados em ônibus e transferidos para o centro de acolhimento de refugiados de Lindela, de onde serão, posteriormente, deportados para os países de origem.
O governo, que tem recebido nesta operação o apoio do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), vem sendo freqüentemente criticado por deportar milhares de zimbabuanos para seu país, onde a violência política e a fome aguda - as mesmas razões que os levaram a procurar refúgio na África do Sul - se mantêm inalteráveis.
