Roma - Apesar de mostrar uma queda nos últimos meses, provavelmente devido às Olimpíadas de Pequim, a China continua sendo a "campeã de execuções" no mundo, informou nesta quinta-feira o relatório 2008 sobre pena de morte da associação "Nessuno Tocchi Caino", que revela que "no terrível pódio dos primeiros três países que mais realizaram execuções em 2007" estão "três nações autoritárias": China, Irã e Arábia Saudita.
O gigante asiático continua mantendo a triste liderança. Em 2007, segundo o relatório, foram efetuadas 5 mil execuções, cerca de 6 mil segundo a Fundação Dui Hua, que, no entanto, estimou uma redução de 25% a 30% com relação ao ano anterior. Uma "diminuição que estaria ligada também à concessão a Pequim das Olimpíadas de 2008", ressaltou o texto.
O governo chinês de fato se comprometeu com o Comitê Olímpico Internacional (COI), no momento da concessão dos Jogos, em melhorar a situação dos direitos humanos. Resta ver se isso irá se mostrar uma queda constante ou se com o encerramento dos Jogos de Pequim irá retomar o ritmo de execuções do passado.
No China, a pena de morte continua sendo considerada um segredo de Estado, mas, no decorrer de 2007 e nos primeiros meses de 2008, houve notícias com base nas quais as condenações à morte em 2007 teriam diminuído com relação ao ano anterior em quase 30%.
Segundo Li Wuqing, juiz do primeiro tribunal penal da Suprema Corte do Povo, a restituição à mesma Corte do poder exclusivo de aprovar as condenações levou os tribunais a gerir os casos capitais de maneira mais prudente.
Com base na reforma que entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2007, cada condenação à morte emitida por tribunais de grau inferior deve ser revista por um grupo de três juizes da Suprema Corte, que tem o dever de analisar fatos, normas aplicadas e procedimentos seguidos.
A mesma Suprema Corte, a única a conhecer o número exato das condenações à morte e das execuções, também comunicou ter anulado 15% das condenações à morte emitidas pelos tribunais de grau inferior em 2007 e nos primeiros seis meses de 2008, "pelas circunstâncias não claras com base no julgamento de culpa, provas insuficientes, pena inapropriada, procedimentos ilegais e outros motivos".
A Anistia Internacional, diz o relatório da "Nessuno Tocchi Caino", documentou 470 condenações à morte no decorrer de 2007, mas estima que possam ter havido 7 mil.
Em 2007 na Arábia Saudita "pelo menos 355 pessoas foram condenadas à morte, um terço a mais que em 2006", afirma o relatório, ressaltando que "o aumento não parece destinado a diminuir, visto que, até dia 30 de junho, as execuções em 2008 já eram pelo menos 127".
No Irã não há no entanto apenas a pena de morte: "segundo a lei iraniana, existem também torturas, amputações, chicotadas e outras punições cruéis, desumanas e degradantes".
A Arábia Saudita detém no entanto a primeira posição em execuções capitais "em percentual sobre a população". "A rígida interpretação das leis islâmicas feita pela Arábia Saudita", diz o relatório, prescreve a pena de morte "para homicídio, estupro, assalto à mão armada, tráfico de drogas, bruxaria, adultério, sodomia, homossexualismo, assalto em estrada, sabotagem e apostasia (renúncia ao islã)".
