Governo estuda mudanças na legislação para o setor de petróleo para o pré-sal
Quinta-feira, 24/07/2008 - 18:24
Rio de Janeiro - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou hoje (24) que o governo pretende efetuar mudanças na atual legislação e no modelo em vigor no país para o setor de petróleo. “Queremos mudar. Agora, qual vai ser a mudança é precipitado dizer”, afirmou o ministro, durante encontro com empresários no Rio de Janeiro.
A comissão que estuda alternativas para as descobertas de petróleo na camada pré-sal, da qual Paulo Bernardo faz parte, começa a se reunir na próxima semana. A expectativa é ter uma proposta para encaminhamento à Presidência da República no prazo de 90 dias.
Em reunião promovida pela Associação de Dirigentes de Vendas e Marketings do Brasil (ADVB), o ministro disse que haverá um aumento substancial na receita oriunda do petróleo pré-sal, “porque as jazidas são muito volumosas”. Segundo ele, o que precisa ser discutido é como usar com sabedoria essa receita. “Vamos simplesmente gastar isso no dia-a-dia, ou vamos fazer disso uma forma de financiar o futuro do país?”, indagou.
De acordo com o ministro, o pré-sal ainda é uma promessa, que está prestes a acontecer, e ainda não se sabe o prazo em que esse petróleo poderá ser explorado. Ele afirmou que o governo não quer exportar petróleo cru, e sim transformá-lo no país e que a meta é substituir as importações. “Isso pressupõe um modelo de desenvolvimento que vai ser reforçado com o pré-sal. Isso significa que vai ter que ter investimento em formação de mão-de-obra, em educação.”
O debate sobre a necessidade de ajustar a legislação sem alterar a Lei do Petróleo (Lei nº 9.478) para essas novas tecnologias, como defendem alguns analistas, está apenas começando, enfatizou Paulo Bernardo. Segundo ele, a discussão começou no último dia 17, durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Chegamos à conclusão de que, antes de fazer um estudo bem detalhado da atual legislação, é antecipar [informações] sem consistência.”
Sobre a possibilidade de criação de uma nova estatal específica para administrar o pré-sal, que concorreria com a Petrobras, o ministro do Planejamento disse que é necessário definir antes se esse é o modelo que o país deseja ter. “Nós ainda não temos isso certo.”
Constituída por decreto presidencial no dia 17 deste mês, a comissão que estuda alternativas para as descobertas de petróleo na camada pré-sal é integrada por cinco ministros mais os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, da Petrobras e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis..
para essas novas tecnologias, como defendem alguns analistas, está apenas começando, enfatizou Paulo Bernardo. Segundo ele, a discussão começou no último dia 17, durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Chegamos à conclusão de que, antes de fazer um estudo bem detalhado da atual legislação, é antecipar [informações] sem consistência.”
Sobre a possibilidade de criação de uma nova estatal específica para administrar o pré-sal, que concorreria com a Petrobras, o ministro do Planejamento disse que é necessário definir antes se esse é o modelo que o país deseja ter. “Nós ainda não temos isso certo.”
Constituída por decreto presidencial no dia 17 deste mês, a comissão que estuda alternativas para as descobertas de petróleo na camada pré-sal é integrada por cinco ministros mais os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, da Petrobras e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
