Brasília - A propaganda eleitoral para as eleições municipais de outubro começa a partir deste domingo (6). A partir de amanhã começa o período de comícios e de aparelhagem de som fixa para propaganda, mas a propaganda gratuita no rádio e na televisão começa só no dia 19 de agosto.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as condutas permitidas e proibidas a partir deste 6 de julho são regulamentadas pela Resolução 22.579, que estabeleceu o calendário eleitoral de 2008.
O início da propaganda, diz o comunicado do TSE, ocorre um dia após a data-limite para que os partidos políticos e coligações apresentem à Justiça Eleitoral pedido de registro de seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Ainda, segundo o TSE, amanhã também é a data a partir da qual as operadoras de serviços de telefonia vão instalar os telefones necessários ao funcionamento dos comitê de campanha. "A instalação dos telefones é feita mediante requerimento de presidente partidário e pagamento das taxas devidas", diz a nota.
