Fernanda Oliveira Tavares de Souza e Ricardo Ciriaco *
Domingo, 29/06/2008 18:47
BARROS, Alice Monteiro. Curso de direito do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2006. BATALHA, Wilson de Souza Campos; NETTO Sílvia Marina L. Batalha de Rodrigues. Prescrição e decadência no direito do trabalho. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: LTr, 1998. CARRION, Valentin, Consolidação das Leis do Trabalho, 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 5. ed. São Paulo: LTr, 2006. FILHO, Rodolfo Pamplona. Prescrição trabalhista: questões controvertidas. São Paulo: LTr, 1996. GAGLIANO, Pablo Stolze; FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo curso de direito civil. 4. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2003. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 4. ed. São Paulo: LTr, 2006. MARANHÃO, Ney Stany Morais. Revista LTr, vol. 71, n. 02. Fevereiro de 2007, São Paulo. MARTINS, Sergio Pinto. Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense; modelos de petições, recursos, sentenças e outros. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2005. NETO, Francisco Ferreira Jorge; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Manual de Direito do Trabalho. tomo II. 2. ed. Rio de Janeiro, Editora Lumen Júris, 2004. OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Prescrição nas ações indenizatórias decorrentes de acidente no trabalho ou doença ocupacional. Revista LTr, vol. 70. n. 5. Maio de 2006. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. vol. I. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1992. PINTO, José Augusto Rodrigues. Execução trabalhista: estática, dinâmica, prática. 11. ed. São Paulo: LTr, 2006. PRATA, Marcelo Rodrigues. Revista LTr, vol. 71, n. 07, Julho de 2007, São Paulo. VEIGA, Maurício de Figueiredo Corrêa. Revista LTr, Ano 71, n° 04, Abril de 2007, São Paulo. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003. SUSSEKIND, Arnaldo; et al. Instituições de direito do trabalho. vol. II. 19. ed. atual. São Paulo: LTr, 2000. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Acórdãos – Disponível em: www.trt05.gov.br. Acesso em: 25/04/08.
Obs.: para os interessados em obter a íntegra desse artigo, favor entrar em contato com o e-mail: f_Tavares@hotmail.com e solicitar.
* Fernanda Oliveira Tavares de Souza é graduanda do 10° semestre do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa.
* Ricardo Ciriaco é orientador, advogado e professor de Prática Jurídica IV da Faculdade Ruy Barbosa.