Salvador - Com a entrega de mais 934 títulos de terra para agricultores familiares dos municípios Palmas do Monte Alto e Conceição do Coité, a Secretaria da Agricultura da Bahia chega à marca de 98 mil beneficiados pelo programa de regularização fundiária.
Desse total, 10 mil foram entregues a partir de 2007, quando o processo se intensificou, por meio da adoção de políticas públicas que valorizam a produção familiar. A distribuição dos lotes acontecerá nos próximos dias 24 e 25, em Conceição do Coité e Palmas do Monte Alto, respectivamente.
No último dia da entrega (25), que acontecerá na Quadra de Esporte do Loteamento Nova Palmas, estão confirmadas as presenças do governador Jaques Wagner e do secretário da Agricultura, Geraldo Simões. Os títulos de terras deverão ser registrados no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca Local, para consolidar a regularização, e não representarão custo algum para os beneficiados.
O documento de posse, reconhecido e regularizado, permite ao proprietário ter uma argumentação legal para justificar a condição de trabalhador rural, junto ao INSS, para fins de aposentadoria. O agricultor familiar beneficiado com o título de terra terá um aumento significativo do acesso ao crédito agrícola, através do Pronaf, além de garantir a legitimidade da sua propriedade.
