Ministério Público Federal exige mudanças no atendimento do Samu
Sexta-feira, 16/05/2008 - 20:24
Brasília - A prefeitura de Belém e a Secretaria de Saúde do Pará têm até o final da próxima semana para resolver os problemas encontrados pelo Ministério Público Federal no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na capital paraense.
Em fiscalização realizada no fim do ano passado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, foram constatados problemas relacionados à estrutura física do Samu e à disponibilidade de ambulâncias e de equipamentos básicos de atendimento médico. A prefeitura, no entanto, só foi notificada no último dia 9.
“Foi constatada total falta de estrutura, instalação inadequada, condições precárias e carência de servidores para realizar os atendimentos. Em relação às ambulâncias, além de o número delas ser insuficiente, a gente verificou a ausência de vários equipamentos nas unidades de atendimento básico e avançada”, afirmou o procurador Daniel Avelino.
De acordo com o procurador, o Samu de Belém opera com dez ambulâncias, porém nem todas estão disponíveis diariamente por problemas de manutenção. “Tem plantão que costuma ficar só três ou quatro funcionando”, ressaltou.
A diretora do Departamento de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde, Regina Maroja, afirma que, em no máximo 20 dias, o Samu ganhará o reforço de nove ambulâncias. Os veículos permaneceram um ano parados para revisão.
Segundo Maroja, a prefeitura está apenas aguardando a chegada de pessoal para fazer a avaliação do seguro para que possam ser finalmente utilizadas. “Devemos funcionar, pelos parâmetros do ministério da Saúde, com 16 ambulâncias de suporte básico e três unidades de suporte avançada. Mas estamos reivindicando a ampliação da frota por causa da dificuldade do tráfego em Belém”, disse a diretora.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, mais de 4,3 mil pessoas são atendidas por mês pelo Samu em Belém. O órgão também informou que todos os recursos de 2007 destinados à manutenção do Samu já foram repassados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública. A prefeitura alega que os atrasos no repasse dos recursos são recorrentes.
