Bahia assina pacto de enfrentamento à exploração sexual infanto-juvenil
Sexta-feira, 16/05/2008 - 17:38
Salvador - A Bahia firmou, nesta sexta-feira (16), o compromisso de desenvolver e executar políticas públicas de combate ao abuso sexual infanto-juvenil. A partir de agora, o Governo do Estado e os municípios baianos vão trabalhar de forma articulada na luta contra a violência sexual, em parceria com segmentos da iniciativa pública e privada.
As ações serão possíveis graças ao Pacto Estadual de Enfrentamento à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, assinado pelo secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, e representantes de 30 prefeituras municipais - Salvador, Vitória da Conquista, Entre Rios e Camaçari, entre elas.
O pacto foi assinado durante o seminário Enfrentamento à Exploração Sexual Infanto-Juvenil - Essa é a Luta de Todos, realizado no Centro de Convenções. “É dever de todos nós, do governo e da sociedade, trabalhar na redução dos casos de abuso que marcam a infância de muitas crianças”, disse o secretário. Ele se referiu às 1.229 denúncias de violência sexual registradas na Bahia pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, em 2007.
Dois anos antes, o total de denúncias registradas foi 225. O aumento verificado desde então, não significa, necessariamente, um incremento da violência, mas sim uma maior conscientização das pessoas sobre a importância de denunciar esse tipo de crime. Este ano, a Bahia deverá ultrapassar a marca das duas mil denúncias até dezembro - até o final de março, já eram cerca de 500. As denúncias de abuso e exploração sexual em todo o país podem ser feitas pelo Disque 100.
“Infelizmente, mesmo com as denúncias, são raros os criminosos que pagam por seus crimes. É preciso que criemos mecanismos que garantam a punição dessas pessoas. Este será um dos papéis do pacto que assinamos hoje”, afirmou Waldemar Oliveira, coordenador do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado da Bahia, responsável pela realização do seminário, junto com a Sedes.
As diretrizes do pacto têm por base uma pesquisa, encomendada pelo Governo do Estado e intitulada “As Identidades dos Caminhoneiros”. O trabalho, conduzido pela socióloga Marlene Vaz, aponta diferentes perspectivas sobre caminhoneiros que seviciam meninas e as próprias crianças. “O caminhoneiro não deve ser visto como um monstro, mas como um ser humano sem informação e sem formação, que precisa ser avaliado à luz dos direitos humanos. Já as meninas se deixam levar por isso porque vivem abaixo da linha da pobreza e se vêem sem opção”, afirmou.
