Wagner ministrará aula inaugural de capacitação em Direitos Humanos
Sexta-feira, 16/05/2008 - 11:28
Salvador - O governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, ministrará na próxima segunda-feira, dia 19, às 19h, na sede do Ministério Público estadual (localizado na Avenida Joana Angélica nº 1312, bairro de Nazaré), a aula inaugural sobre “Segurança Pública com Cidadania” do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Cidadania, dirigido a membros do MP, oficiais da Polícia Militar, delegados da Polícia Civil e docentes universitários. Primeira atividade do Programa de Capacitação e Educação em Direitos Humanos (Procedh), o curso, que é gratuito, tem como objetivo a capacitação de profissionais dos sistemas de Justiça e Segurança e é fruto de um convênio firmado em dezembro do ano passado entre o MP, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e das Polícias Civil e Militar, e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A solenidade contará com a presença do procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto; do reitor da Uneb, Lourisvaldo Valentim; do secretário da Segurança Pública, César Nunes; do comandante-geral da PM, Antônio Jorge Ribeiro Santana; do delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo; e do coordenador da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), Pedro Flores.
Coordenado pela promotora de Justiça Márcia Virgens, do Núcleo de Defesa e Proteção de Direitos Humanos e Articulação com os Movimentos Sociais do MP (Nudh), o Procedh capacitará 50 profissionais, sendo 10 membros do MP, dentre procuradores e promotores de Justiça com atuação nas áreas da Cidadania e Infância e Juventude; 15 oficiais da PM; 15 delegados de Polícia; seis docentes da Uneb; e quatro para membros do grupo gestor do Programa. A lista com os nomes dos selecionados pode ser conferida no portal do Ministério Público (www.mp.ba.gov.br), e as primeiras aulas do curso acontecerão nos dias 23 e 24 de maio, na Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip), com o professor espanhol Diego Blázquez, da Universidade Carlos III, de Madri, que ministrará a disciplina “Conceito e Fundamentos do Direito: ética e cidadania”.
O Procedh é um programa-piloto que tem como estratégia principal a capacitação em Direitos Humanos para agentes do setor público responsáveis pelo controle da ordem e manejo da força pública, distribuição e administração da Justiça, como forma de contribuir para a melhoria da eficiência das instituições estaduais, a redução da violência institucional, o fortalecimento da legitimidade das polícias, do MP e das instâncias de Justiça estaduais vinculadas à manutenção da ordem pública. Num horizonte mais amplo, o programa aponta para a geração de políticas públicas e de uma “cultura social” baseada na observância dos direitos humanos.
