Vereador quer proibir fumo em bares e restaurantes
Quarta-feira, 20/02/2008 - 16:35
Salvador - Fumar em restaurantes, bares e estabelecimentos similares de Salvador não mais será permitido. A proibição ao fumo – seja cigarro, cachimbo ou charuto – é o que determina o projeto lei que o presidente da Câmara Municipal, vereador Valdenor Cardoso (PTC), está apresentando no Legislativo municipal e deverá começar a tramitar nas comissões temáticas da Câmara na próxima semana.
De acordo com o projeto, a proibição ao fumo nesses estabelecimentos – bares e restaurantes – será total, não sendo permitido nem mesmo a utilização de espaços reservados para fumantes. "A proibição ao fumo em locais públicos fechados", segundo Valdenor, "já é prevista em lei federal. O que queremos ao apresentar esse projeto no âmbito municipal é reforçar o que dita a legislação federal e fazer com que o município fiscalize e faça cumprir a proibição ao fumo".
Valdenor entende que essa proibição do uso do fumo em restaurantes e bares deverá contribuir em muito para desestimular o hábito de fumar. "Queremos ajudar os fumantes a deixar de vez o cigarro e essa proibição deve servir como mais um incentivo para quem quer largar esse hábito tão nocivo à saúde".
O projeto prevê multa de até dois mil reais tanto para o fumante que desobedecer a lei quanto para o dono do estabelecimento que permitir o uso de cigarro, cachimbo ou charuto. A vigência da nova lei deverá ser precedida de uma campanha de esclarecimento sobre os males causados pelo cigarro (e similares). "Temos que atacar esse vício danoso à saúde de todas as maneiras e nada melhor que mexer no bolso do cidadão. Isso pesa e o fumante vai pensar muito antes de infringir a lei", ressalta Valdenor.
