Carnaval: Igreja vai à Justiça contra pílula do dia seguinte
Adriana Brendler, da Agência Brasil
Segunda-feira, 28/01/2008 - 21:42
Recife - A Pastoral da Saúde da Arquidiocese de Olinda e Recife entrou hoje (28) com representação em que pede à Promotoria de Saúde do Ministério Público de Pernambuco a suspensão da distribuição de pílula anticoncepcional de emergência (levonorgestrel 0,75 mg) durante o carnaval no estado.
A oferta do medicamento pelas secretarias municipais de saúde de Recife, Olinda e Paulista, em postos emergenciais montados em locais de grande concentração de foliões, foi anunciada na semana passada.
Segundo o biomédico Vandson Holanda, coordenador da Pastoral da Saúde, a pílula é abortiva e por isso seu uso, fora dos casos em que o aborto é permitido por lei, fere a legislação brasileira, que protege a vida desde a concepção.
“Uma coisa é a posição da Igreja e outra é o que ela considera ilegal. A posição da Igreja é contra [a pílula] em qualquer circunstância. É ilegal a distribuição: a lei brasileira só autoriza o aborto em casos de estupro ou má formação fetal. A gravidez não pode ser interrompida em caso de mulheres que tiveram relação sexual desprotegida”, argumentou Holanda.
Durante entrevista coletiva em que a medida judicial foi anunciada, o biomédico afirmou que a arquidiocese só voltará atrás se o Ministério da Saúde garantir que o medicamento não interfere na nidação (processo de implantação do embrião no aparelho reprodutor feminino) depois da fecundação.
A polêmica, ressaltou, ocorre por divergências no conceito de gestação e começo da vida. Para Holanda, tanto o Ministério da Saúde como o Conselho Federal de Medicina, seguindo a Organização Mundial da Saúde, consideram que a gestação inicia-se com a implantação do óvulo no útero, enquanto a Igreja e até mesmo a lei consideram que ela começa a partir da fecundação do óvulo pelo espermatozóide.
A pílula começou a ser distribuída na rede pública de saúde em 2002, indicada para casos de violência sexual, de relação sexual sem uso de método anticoncepcional ou de falha de métodos anticoncepcionais (rompimento da camisinha, esquecimento de tomar pílulas ou injetáveis, deslocamento do diafragma ou do DIU, uso incorreto de tabelinha).
Em entrevista à Agência Brasil, Tereza Campos, secretária municipal de Saúde de Recife, afirmou que a oferta da pílula durante o carnaval seguirá o processo normal adotado normalmente nos postos de saúde.“A mulher que chegar vítima de estupro, de violência sexual ou do método que falhou será atendida por um médico, que definirá a conduta após avaliação. Estaremos oferecendo uma contracepção de urgência, como em qualquer serviço de rotina”, explicou. No ano passado, acrescentou, o medicamento estava disponível, mas nenhuma pílula foi utilizada.
Campos destacou que a secretaria não incentiva o uso do medicamento, apenas disponibiliza para casos específicos. E que mais de um milhão de preservativos serão distribuídos durante o carnaval.
