50 mil pescadores já receberam carteira profissional
Quarta-feira, 03/10/2007 - 19:25
Salvador - Com a intensificação do trabalho da Bahia Pesca, empresa da Secretaria da Agricultura (Seagri), já foram entregues este ano 50 mil carteiras de pescador profissional, dos 61 mil cadastrados pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap). A prioridade foi para os pescadores que vivem na Baía de Todos os Santos, área atingida pela maré vermelha em março deste ano.
A carteira é o documento profissional dos pescadores artesanais e industriais do Brasil, garantindo-lhes o seguro-desemprego ou seguro-defeso, o pagamento de um salário mínimo mensal nos períodos em que a pesca fica proibida ou no caso de fenômeno natural que impeça suas atividades.
A superintendente da Seap na Bahia, Ironildes Bahia, afirmou que o documento assegura ainda benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e acesso à aposentadoria, além de todas as políticas públicas implementadas pela secretaria. Para adquirir a carteira, o pescador profissional tem que estar inscrito no Registro Geral da Pesca na Bahia (RGP), por meio da Seap. O documento é gratuito.
